Justiça do Amazonas dá início às atividades da Semana Nacional de Conciliação

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, abriu, nesta segunda-feira (04/11), as atividades, no Amazonas, da XIV Semana Nacional de Conciliação, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de todo o país e que tem por objetivo conciliar o maior número possível de processos em trâmite no judiciário brasileiro. Este ano, a mobilização acontecerá de 4 a 8 de novembro.

No Tribunal de Justiça do Amazonas o evento é organizado pela Corregedoria Geral de Justiça e reúne magistrados, servidores, voluntários, acadêmicos de Direito, além da população que busca uma forma pacífica de resolução de conflitos. Em todo o Estado já foram designadas cerca de 10 mil audiências, incluindo Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Varas Cíveis, de Família e de Fazenda Pública; Núcleo de Família; Polo Avançado do Núcleo de Família e Centro Judiciário de Solução de Conflitos.

O corregedor-geral, desembargador Lafayette Vieira Júnior, disse que a campanha tem o objetivo de incentivar o acordo entre as partes, estabelecendo a cultura da paz social. “Nosso objetivo é estimular a sociedade a resolver as demandas judiciais de forma rápida, eficaz, barata e pacífica por meio do diálogo”, explica o desembargador.

Vários tipos de conflitos podem ter uma solução por meio de acordo, como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, problemas de condomínio, questões de vizinhança, questões de consumo, entre vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Para o período da Semana Nacional de Conciliação a pauta já está fechada, mas a qualquer época do ano as partes envolvidas em um processo podem manifestar o interesse de acordo, pessoalmente na Vara onde tramita a ação, nos Centro Judiciários de Resolução de Conflitos, ou ainda por meio virtual, utilizando o portal conciliar.tjam.jus.br.

Em 2018, em âmbito nacional, a SNC culminou na realização mais de 600 mil audiências em todo o país e a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. Os resultados foram alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do Trabalho.

Desse total, o Tribunal de Justiça do Amazonas foi responsável pela realização de 9.459 audiências em todo o estado, que resultaram na homologação de mais de R$35,5 milhões em acordos. Ao todo, cerca de 22 mil pessoas foram atendidas durante o evento.