MPF apura falta de material cirúrgico na Fundação Hospital Adriano Jorge

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no fornecimento de materiais cirúrgicos para realização de cirurgia renal na Fundação Hospital Adriano Jorge, unidade de saúde do governo do Estado. A Portaria de instauração do inquérito, publicada nesta quarta-feira, foi assinada pela procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva.

Na Portaria, a procuradora considera o Procedimento Preparatório n° 1.13.000.002681/2018-74 instaurado a fim de apurar supostas irregularidades no fornecimento de insumos para realização de cirurgia renal na Fundação Hospital Adriano Jorge; que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), quando questionada, apresentou respostas rasas e inconsistentes, comprometendo o andamento e desfecho da demanda; e que não foram prestados esclarecimentos suficientes que evidenciem a resolução das irregularidades relacionadas à falta de insumos cirúrgicos, bem como a realização de cirurgias pleiteadas por pacientes.

Em agosto, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), atendendo a uma representação, suspendeu o Pregão Eletrônico nº 502/2019, que visava a contratação de fornecimento de reagentes para o laboratório de análises clínicas da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ).

A denúncia foi formalizada pela empresa Labinbraz Comercial Ltda, que alegou restrição de competitividade no edital do pregão. A licitação exigia que as empresas participantes fornecessem de maneira conjunta reagentes para exames bioquímicos, imunológicos e hormônios. Por se tratarem de exames com reagentes diferentes, a empresa contratada precisaria atuar em dois seguimentos ao mesmo tempo: de reagentes de bioquímica e de imunologia, restringindo a competição.