Aumento do fluxo migratório em São Gabriel da Cachoeira (AM) acende alerta, informa Defensoria do Amazonas

A presença de estrangeiros solicitando regularização migratória em São Gabriel da Cachoeira (AM) tem crescido “consideravelmente” nos últimos meses. Na região conhecida como Cabeça do Cachorro, o município tem sido porta, principalmente de venezuelanos, que usam trilhas alternativas e a via fluvial, aumentando a demanda por serviços públicos e gerado dificuldades para os próprios migrantes e órgãos públicos que não dispõem de estrutura adequada para fazer o atendimento.

A informação é da Defensoria Pública do Amazonas (DPE) que promoveu uma missão a São Gabriel, nesta semana, para levantar informações sobre a situação dos refugiados e migrantes na região, traçar um diagnóstico do cenário atual, ouvir a comunidade, bem como o Poder Público e verificar de que forma as instituições envolvidas podem atuar para mitigar dificuldades e propor alternativas para evitar que a situação se agrave.

De acordo com a missão, a realidade migratória em São Gabriel da Cachoeira acende alerta. As entradas oficiais de estrangeiros no Brasil são os postos de Pacaraima (RR) e Tabatinga (AM e os migrantes fizeram do município um posto não oficial de ingresso no Brasil.

A missão contou com a participação de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM) da Organização das Nações Unidas (ONU) e Pastoral do Migrante.

Segundo a DPE, as instituições identificaram que muitos migrantes chegam sem documentação que permita a regularização da situação migratória no Brasil. E que, crianças e adolescentes, por não terem documentos brasileiros, estão sem acesso regular a escolas e ao Sistema Público de Saúde (SUS).

De acordo com a coordenadora do Polo Alto Rio Negro da DPE, a defensora pública Isabela Sales, a instituição está à disposição para atender, mas tem limites e precisa do apoio de outros órgãos. O juiz da Comarca, Manoel Átila Autran Nunes, destacou falta intérprete de espanhol para acompanhar os atos judiciais.

De acordo com a missão, o posto da Polícia Federal em São Gabriel tem um agente e não foi concebido para a regularização migratória. Um outro agente foi enviado temporariamente para atender os pedidos de residência e refúgio. Desde 9 de agosto de 2021 o posto registrou mais de 500 atendimentos. O serviço ficará indisponível ao menos até janeiro de 2022.