OMS aprova tratado global para prevenção, combate e controle a futuras pandemias

Os Estados-membros da OMS (Organização Mundial da Saúde) concordaram nesta quarta-feira (1º) em lançar uma mesa de negociação para formular um tratado internacional voltado para o controle de futuras pandemias. O acordo para fortalecer as medidas de mitigação a crises sanitárias deve estar pronto em maio de 2024.

A natureza jurídica do documento, porém, já foi tema de divergência. Enquanto a União Europeia (UE) e outras 70 nações pressionaram por um acordo de efeito vinculativo —com os países sendo obrigados a seguir o que for decidido em seu âmbito—, membros como Brasil, EUA e Índia, alguns dos mais afetados pela pandemia, relutaram em se comprometer, de acordo com relatos de diplomatas à agência Reuters.

A embaixadora Lotte Knudsen, chefe da delegação da UE em Genebra, argumentou em comunicado que o documento precisa ser ambicioso, o que só pode ser demonstrado por meio de um compromisso multilateral e um instrumento juridicamente vinculativo.

Os EUA, líderes mundiais em números absolutos de mortes por Covid, saudaram a decisão, dizendo tratar-se de um passo importante na responsabilidade coletiva para tornar o sistema de saúde global mais forte e ágil. Já a Austrália, por meio da embaixadora Sally Mansfield, que copresidiu o grupo de trabalho sobre o assunto, disse que o texto foi produto de compromissos e francas discussões.

Enquanto o tratado oriundo da decisão apelidada de “The World Together” (o mundo junto) não for finalizado, os 194 Estados-membros da OMS deverão respeitar o Regulamento Sanitário Internacional, documento aprovado em 2005 que, entre outros pontos, obriga os países a alimentarem um sistema de informações sanitárias para diminuir o tempo de resposta em uma emergência.

Segundo o cronograma publicado pela OMS, o corpo de negociação intergovernamental escolhido para redigir o acordo realizará a primeira reunião em março de 2022, com o objetivo de estabelecer os procedimentos de trabalho e os prazos. Seis meses depois, a segunda reunião discutirá o andamento dos trabalhos. Audiências serão realizadas, e um relatório deve ser entregue à Assembleia Mundial da Saúde em 2023. O resultado, enfim, será levado para o órgão em 2024.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, parabenizou os países-membros e disse que o importante, nos próximos passos, é a superação das diferenças. “É claro que ainda há um longo caminho pela frente, com divergências sobre o que um novo acordo pode ou deve conter.”

“Na semana passada, este vírus demonstrou que não irá simplesmente desaparecer”, seguiu o etíope. “Quantas vidas ainda serão perdidas e quais os meios de subsistência para enfrentá-lo são questões que dependem de nós.”

Vacinação pelo mundo

A aprovação da iniciativa para o novo tratado internacional sobre pandemias já era gestada há meses —governantes como a ex-primeira-ministra alemã Angela Merkel e o presidente francês Emmanuel Macron apresentaram proposta semelhante em março—, mas teve um impulso final: a identificação da variante ômicron do coronavírus.

A nova cepa, potencialmente mais transmissível, foi sequenciada pela África do Sul na última semana e já se espalhou pelos cinco continentes. Autoridades sanitárias da Nigéria informaram nesta quarta que os primeiros casos da ômicron foram confirmados no país. Uma das amostras com a cepa, porém, é de outubro, o que sugere que a variante surgiu antes de ser sequenciada pela África do Sul.