Em um ano, Câmara de Manaus aumenta em meio milhão gastos com funcionários

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) alcançou a média de 45 funcionários por vereador, segundo dados do último Demonstrativo do Valor Global de Pessoal Ativo e Quantitativo de Funcionários, publicado no Diário Oficial da Casa, do dia 22 de outubro. Em agosto, a CMM tinha 1.853 funcionários, sendo 1.349 contratados pela livre escolha dos 41 vereadores, sem concurso público, ao custo de uma folha mensal de pagamentos de R$ 6,9 milhões.

Os custos da folha aumentaram em meio milhão de reais, se comparados a agosto do ano passado. A folha bruta mensal de pessoal, era de R$ 6,3 milhões e passou para R$ 6,9 milhões, o que indica um crescimento, em um ano de R$ 553 mil. Em agosto do ano passado, com o mesmo número de vereadores, a CMM tinha 1.628 funcionários. Em agosto deste ano, tem 225 a mais.

 

De acordo com nota na própria publicação do Demonstrativo, “dos valores acima foram deduzidas as verbas de auxílio alimentação, auxílio transporte, salário família, salário maternidade para cumprir o que estabelece art. 29-A § 1º da Constituição Federal: “A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus vereadores”.

Em janeiro deste ano, a CMM aumentou de R$ 48 mil para R$ 60 mil a verba de gabinete dos 41 vereadores. O reajuste significou um impacto de quase R$ 6 milhões por ano aos cofres públicos. Desde o o início do ano, cada vereador poder nomear de 20 a 40 pessoas para seu gabinete. Antes, era de 15 a 30 assessores. Os custos médios da Casa, por vereador, são de aproximadamente R$ 4,6 milhões por ano, incluindo os R$ 18 mil mensais da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

Em agosto desse ano, de acordo com Demonstrativo da Execução Orçamentária publicado no site da Casa, a CMM liquidou R$ 11.289.668,53 e pagou R$ 11.144.732,40.