Ministro do Meio Ambiente promete alcançar meta mais alta de redução das emissões de gases-estufa

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta segunda-feira durante um evento no pavilhão brasileiro na COP-26, em Glasgow, a revisão da meta brasileira de redução das emissões de gases causadores de efeito estufa. A meta passará de uma redução de 43% para 50% até 2030, mas não chega a compensar retrocesso anunciado anteriormente.

O Brasil vinha sendo criticado por mudar sua base de cálculo das emissões, o que lhe permitiria emitir mais com a mesma meta anterior, na chamada pedalada climática. Por isso, a delegação brasileira chegou a Glasgow pressionada para aumentar a ambição de cortes do país por causa da manobra contábil, que tinha implicado em retrocesso nas promessas anteriores.

O que Leite anunciou hoje foi uma alteração na NDC (contribuição nacionalmente determinada), a promessa oficial do Brasil dentro do Acordo de Paris. A NDC do país, desde 2015, previa que o Brasil reduziria as emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030.

Essa redução foi calculada em relação a um montante de 2,1 bilhões de toneladas de CO2, que era o montante emitido pelo país em 2005, ano-base adotado para o cálculo. Isso significa que, em 2030, o Brasil emitiria no máximo 1,2 bilhão de toneladas no fim desta década.

Como o Brasil revisou retroativamente sua estimativa de emissões em 2005 para 2,8 bilhões de toneladas de CO2, porém, o limite de 1,2 bilhão cresceu artificialmente para 1,6 bilhão em 2030. Essa foi a manobra apelidada por ambientalistas de “pedalada climática”.

O anúncio da ampliação da meta de cortes de emissões brasileiras de 43% para 50%, esse limite agora cai um pouco, para 1,4 bilhão de toneladas de CO2. Isso significa que a ampliação da porcentagem de corte não compensa o retrocesso imposto pela “pedalada”.

Uma solução para o país tentar adequar a sua meta para, ao menos, compensar o recuo, seria apresentá-la junto de um novo inventário histórico de emissões. O Brasil já possui uma nova estimativa de emissões para 2005, que não é tão inflada quanto a usada pelo governo Bolsonaro. Leite não deixou claro, porém, se o esse novo inventário brasileiro de emissões será aquele usado para calcular o corte.

Se isso ocorrer, o Brasil pode equiparar sua promessa com aquela que já existia em 2015, mas não deve ampliar sua ambição.

Leite também afirmou no evento que o Brasil deve se comprometer a atingir em 2050 um nível zero de “emissões líquidas de CO2” (emissões subtraídas das reduções). Essa promessa já havia sido feita verbalmente por Bolsonaro durante encontro promovido pelo presidente americano Joe Biden, mas ainda não estava oficialmente na NDC brasileira. O objetivo anterior previa atingir esse estado “neutro em carbono” só em 2060.

O presidente Bolsonaro não compareceu à COP26 e não participou do anúncio de Leite nem de forma remota. Um vídeo gravado do presidente foi reproduzido na sessão, onde ele afirma que autorizou Leite a anunciar a mudança da NDC.

A informação é de O Globo.