Com apoio do MPF, criança vítima de sequestro internacional retorna ao Amazonas quatro anos após ter sido levada ao Peru

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informou que, após quatro anos, a menina Jossey Crystal Bardales, hoje com 13 anos, voltou ao convívio da mãe, a peruana Charito Panduro, que tem a sua guarda. Ela havia sido levada pelo pai e, no primeiro semestre de 2020, a menina conseguiu entrar em contato com a mãe e informou sua localização, o que tornou possível a realização de audiências entre as partes interessadas.

De acordo com o MPF, a busca incansável da mãe marcou seus servidores e seus membros em Tabatinga. De acordo com a procuradora da República Aline Morais, que acompanhou o caso e atuou para o desfecho positivo, a situação foi relatada ao MPF em outubro de 2017, alguns meses após a menina ter sido tirada do convívio da mãe, mesmo com a Justiça garantindo o direito da guarda materna.

A partir do relato inicial, foram acionadas a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República e a Autoridade Central Administrativa (Acaf), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilitando a abertura de Requerimento de Cooperação Jurídica Internacional para a Restituição de Criança ao Brasil. A atuação desses órgãos permitiu estabelecer diálogo com as autoridades peruanas sobre o assunto.

Segundo a Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, assinada pelo Estado Brasileiro, as Autoridades Centrais são responsáveis por assegurar o retorno de crianças submetidas a essas condições ao país de origem.

De forma paralela, a mãe de Jossy Crystal buscava informações com familiares para saber do paradeiro da criança e do pai dela, mas sem sucesso. “Pus minha esperança em Deus e na Justiça brasileira de que minha filha voltaria a ficar comigo. Foi uma espera longa”, recordou Charito Bardales.

No primeiro semestre de 2020, a menina conseguiu entrar em contato com a mãe e informou sua localização, o que tornou possível a realização de audiências entre as partes interessadas.

A audiência que colocou fim ao impasse foi realizada em agosto deste ano, quando ficou decidido que Jossy Crystal retornaria ao Brasil e permaneceria mantendo contato com seu pai no Peru.