Audiências sobre recuperação da estrada têm baixa adesão da população e estudos incompletos, diz Observatório BR-319

As audiências públicas sobre a recuperação do chamado Trecho do Meio da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro. tiveram baixa adesão da população que será mais impactada pelas obras, falhas na transmissão pela internet e falta de respostas objetivas dos órgãos do governo.

As informações são do relatório do Observatório BR-319, entidade formada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), WCS-Brasil e WWF-Brasil.

O relatório, publicado no site da entidade (www.observatoriobr319.org.br), diz, ainda, que não foi concluída a etapa de Estudo do Componente Indígena (ECI), que faz parte do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), necessário para o licenciamento das obras na BR-319.

As condições em que as audiências públicas foram realizadas são criticadas pelo Observatório BR-319. Para a secretária executiva do coletivo, Fernanda Meirelles, a situação é temerária. “Etapas e processos importantes, como a consulta a indígenas e extrativistas, estão sendo ignorados. Isso coloca em risco o bom andamento do licenciamento das obras”, afirma.

Segundo o Observatório BR-319, mesmo com um plano de comunicação do Dnit para divulgação dos eventos, boa parte da população não aderiu às audiências, que aconteceram de forma presencial em Manaus, Careiro, Manicoré e Humaitá, além de transmissão on-line para Brasília, Borba, Beruri e Canutama. A baixa adesão da população mais afetada pela obra aconteceu devido a falta de acesso à internet e ao alto custo de deslocamento para as sedes municipais, onde as audiências foram realizadas.

“Repudiamos a decisão do Dnit em realizar as audiências públicas sobre o Trecho do Meio desta maneira! Entendemos que, agora, elas são arbitrárias, excludentes e violam o direito da livre participação das comunidades tradicionais e indígenas neste processo”, afirmou o secretário geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato. “Antes de prosseguir com as obras, o governo tem que estabelecer mecanismos seguros de governança e nos incluir em políticas públicas, pois por causa da rodovia, as populações extrativistas têm a situação social agravada ano após ano”, acrescentou.

A audiência do DNIT aconteceu presencialmente em Manaus, Careiro, Ma- nicoré e Humaitá e foi transmitida pela internet para Brasília, Borba, Beruri e Canutama.