Seduc homologa contrato, de 2017, no valor de R$ 5,5 milhões para compra de itens musicais

A Secretaria de Educação e Desporto (Seduc) do Amazonas aproveitou um pregão eletrônico de 2017 e assinou contrato para comprar, por R$ 5,5 milhões, 5.250 flautas, 5.250 teclados de computador para música, 5.250 fones de ouvido, 250 programas de guitarra digital e 110 mil licenças de software para aprendizagem musical. O que chama a atenção é que o pregão é de junho de 2017.

Duas empresas participaram da concorrência, sendo a vencedora, a Global Comércio de Eletrodomésticos Ltda., que ofereceu R$ 5.548.750,00, e a segunda a Amazoncreto Construções Eireli que ofereceu proposta no valor de R$ 5.565.500,00.

De acordo com o Portal de Compras do Governo do Amazonas, a abertura do pregão ocorreu no dia 29 de junho de 2017. A última movimentação que consta no processo licitatório foi em julho de 2018, em que a licitação estaria pronta para homologação. Todavia, somente três anos depois do início do pregão, a Seduc homologou o contrato no último dia 11 de agosto de 2021. A aquisição dos materiais, segundo justificou a Seduc no processo licitatório, é para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para a implantação e execução do ensino de música na educação básica nas escolas públicas do Amazonas, tanto na capital quanto nos municípios da Região Metropolitana.

O deputado estadual Dermilson Chagas (sem partido) disse que é necessário o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) estar atento a este tipo de contrato, sobretudo de uma ata de preços do ano de 2017. “O Tribunal de Contas tem de analisar isso. Uma ata de 2017 comprando material de eletroeletrônico, de música, estar com o mesmo preço daquela época é até de se estranhar. O TCE precisa analisar com cuidado, com critério, em investigar todas essas situações’, comentou o parlamentar.

Contrato

Ainda de acordo com a secretaria, o prazo de vigência do contrato será de 120 dias, contados de 22.09.2021 até 20.01.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

A Seduc adquiriu: flauta Doce tipo germânica (5.250 unidades); fone de ouvido com microfone (5.250 unid.); teclado/plano(5.250 unid.); guitarra musical digital game (250 unid.) e licenças perpétuas e logins de acesso online e offline (110.000 unid.).

O 18 Horas/Rádio Mix FM pediu esclarecimentos da Seduc, mas não obteve retorno.