MPAM investiga desmatamento de Área de Preservação Permanente na Ponta Negra

Denúncias de desmatamento em Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A 49ª Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico (49ª Prodemaph), instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar as informações que envolvem obras da empresa FTE Incorporação de Empreendimentos Imobiliários LTDA.

A Promotora de Justiça Ana Cláudia Daou, titular da 49ª Prodemaph, enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para que fosse realizada inspeção técnica da área localizada na rua Araras Azuis, Ponta Negra. No dia 16 de abril de 2021, a Semmas realizou a devida inspeção, relatando que não foi possível quantificar a totalidade do dano, por se tratar de uma grande área desmatada.

De acordo com a Semmas, a empresa FTE Incorporação de Empreendimentos Imobiliários LTDA possui licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas– Ipaam.

No relatório entregue à Promotoria, a Secretaria relata, ainda, que a área mapeada abrange uma nascente de água, medindo aproximadamente 1,5 m de largura, e conta com diversas espécies de árvores nativas, entre elas, vários buritizeiros. O relatório ressalta, ainda, que os corpos d’água da região não estão mapeados na base de dados da Secretaria, o que torna impossível afirmar se houve modificação no curso das águas em decorrência das obras realizadas na área.

Por se tratar de uma área grande e por conter um empreendimento licenciado pelo Ipaam, órgão responsável pela fiscalização, o relatório foi encaminhado para o Instituto para que fossem tomadas as providências quanto aos danos ambientais, mas até a instauração do inquérito, não houve nenhuma resposta do órgão ao MP.