Brasil
STF suspende sessão e retoma julgamento sobre terras indígenas nesta quinta-feira,9
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. O resultado poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras.
Indígenas de várias etnias fazem caminhada para acompanhar em frente ao STF a votação do chamado Marco temporal indígena. (Foto: Marcos Pozzebom/AgB)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (9).
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
As informações são da Agência Brasil.
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