Grupo é preso no Amazonas suspeito de desviar mais de R$ 1 milhão do Tribunal de Justiça

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que o Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu dez mandados de prisão temporária, além de medidas de busca e apreensão em Parintins e Maués, no interior do Estado, na Operação Nababo, que investiga desvio de cerca de R$ 1 milhão de contas judiciais do Tribunal de Justiça (TJAM).

Os nomes dos envolvidos e dos presos não foi informado.

Segundo o MP-AM, a coletou provas e sequestrou de bens e valores para reparar os prejuízos decorrentes das condutas criminosas sob investigação, a emissão fraudulenta de alvarás para saque de valores constantes de contas vinculadas a processos judiciais arquivados.

Durante a apuração, informou o MP-AM, “foi constatda a existência de indícios veementes de movimentações processuais injustificadas, consistente na inclusão de nomes de pessoas, ora também investigadas, como partes/advogados, apesar de, na verdade, não possuírem relação com os processos, sendo pessoas próximas, do convívio do principal suspeito, ou seus familiares”.

De acordo com a investigação, após a inclusão indevida de pessoas como partes ou advogado(a), ocorria a emissão de alvarás, exclusão dos nomes estranhos inseridos nos autos e, ainda, apagamento das movimentações processuais irregulares respectivas, além de colocação de sigilo sobre sobre estes atos, para dificultar o conhecimento do desvio e de seus rastros.

Analisando as movimentações suspeitas, foi possível rastrear o uso constante de determinado perfil de usuário e senha de uso pessoal presente na imensa maioria das movimentações, apontando servidor terceirizado do TJAM como principal suspeito de operar o esquema, possivelmente também fazendo uso, sem autorização, de outro perfil e senha de usuário para concluir parte dos desvios.

Levantamentos preliminares dão conta de que houve a emissão de alvarás indevidos em pelo menos 6 comarcas, com possíveis prejuízos acima de R$ 1,2 milhão, valor este ainda em apuração e a ser confirmado.

O nome da operação decorre da exposição, em redes sociais, de elevado padrão de vida e ostentação por parte do principal suspeito, incompatível com sua remuneração no Tribunal de Justiça, que não justificaria o estilo nababesco exposto publicamente.