AM: MPF apura falta de fraldas para idosos e alimentos para pessoas com deficiência na rede estadual de saúde

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a falta de fraldas para idosos e de alimentação especial para pessoas com deficiência que se alimentam por sonda na rede pública de saúde do Amazonas. A Portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPF desta segunda-feira, assinada pela procuradora da República Bruna Menezes gomes da Silva.

A Portaria considera a existência do Procedimento Preparatório nº 1.13.000.002625/2018-30 autuado para apurar a ausência de fornecimento de fraldas para idosos e de alimentação especial para pessoas com deficiência que se alimentam por sonda pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e que as respostas até o momento apresentadas indicam que até o mês de maio faltavam diversos itens relacionados a nutrição enteral na Central de Medicamentos do Estado (Cema).

A procuradora considera o impacto que os produtos podem provocar no atendimento de pacientes que precisam dos insumos e a ausência esclarecimentos por parte da Susam em relação a possíveis medidas para saneamento do problema.

Em julho, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) informou a liberação de mais de R$ 18 milhões para pagamentos de fornecedores de medicamentos e produtos hospitalares da Cema.