ICMBio reajusta valores de ingressos dos Parques a partir de 1º de novembro de 2019

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reajustará os valores dos ingressos dos parques nacionais e dos serviços e atividades de uso público, conforme a Portaria nº 547, publicada no Diário Oficial em 27 de setembro de 2019, combinada com a Portaria 366 do MMA de 2009, que estabeleceu a necessidade da cobrança de ingressos e outros serviços prestados pelo ICMBio. O reajuste, que acontece anualmente, começará a valer a partir de 1º de novembro de 2019. O acréscimo nas entradas dos parques varia em média de R$ 1,00 a R$ 2,00. E ainda há situações que não houve reajuste, devido à regra de arredondamento, como no Parque Nacional de Brasília, que os valores permanecem inalterados.

A atualização obedece ao Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) que, no período de setembro de 2018 a agosto de 2019, ficou em 3,428%. Também há parques em que os ingressos foram atualizados pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGPM), que no mesmo período ficou em 4,963%. Conforme a Instrução Normativa do ICMBio nº 04, de 15 de setembro de 2014, a regra de reajuste anual é pelo índice IPCA, exceto para os contratos de concessão em que a previsão é pelo índice IGPM. Segundo o presidente do ICMBio, Homero Cerqueira, os valores dos ingressos dos Parques é sempre reajustado pelo ICMBio para repor as perdas inflacionárias, conforme regra estabelecida com os concessionários.

O Parque Nacional do Iguaçu, um dos mais visitados, o ingresso para o público em geral passará dos atuais R$ 57,00 para R$ 59,00. Para os brasileiros, o valor, que é hoje de R$ 28,00, passará para R$ 30,00. Os residentes do Mercosul pagarão pelo ingresso de R$ 44,00 (hoje é R$ 42,00), e para o entorno, que tem desconto de 90%, permanecerá os R$ 6,00, de acordo com a regra de arredondamento estabelecida pela Instrução Normativa do ICMBio nº 05, de 29 de setembro de 2014. Já o Parque Nacional da Tijuca passará dos atuais R$ 28,00, para R$ 30,00, e na baixa temporada de R$ 14,00 para R$ 15,00. No Parque Nacional de Brasília, em razão das regras de arredondamento, os valores dos ingressos permanecem inalterados (sem reajuste), os brasileiros continuaram a pagar R$ 14,00 a entrada e o público em geral R$ 28,00. Já no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha o ingresso para brasileiros e estrangeiros residentes no país, válido por 10 dias, passará de R$ 106,00 para R$ 111,00.

Nos Parques Nacionais do Caparaó, da Serra da Capivara, do Itatiaia, do Pau Brasil e da Chapada dos Veadeiros o valor do ingresso aumentará apenas R$ 1,00, passando dos atuais R$ 17,00 para R$ 18,00, tanto para brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil. Para estrangeiros, o valor atual de R$ 34,00 mudará para R$ 36,00. Para as pessoas que vivem no entorno, o ingresso de R$ 3,00, valerá em novembro R$ 4,00. No Parque Nacional Marinho de Abrolhos, cujo valor do ingresso é de R$ 45,00 para brasileiros, com o reajuste, ficará em R$ 46,00. Já para as pessoas do entorno o valor permanecerá os mesmos R$ 9,00.

A Portaria estabelece também valores para serviços técnicos e de visitação, como acampamento, abrigo, filmagens para fins comerciais, estacionamento, mergulho autônomo e permanência de embarcações. Parque Nacional da Serra dos Órgãos, por exemplo, o camping na parte baixa passa de R$ 21,00 para R$ 22,00, para a parte alta salta o valor permanecerá os R$ 11,00.

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