Relatório informa redução de 45% no repasse de verbas do programa Minha Casa Minha Vida em 2020

O subsídio do Governo Federal para o programa Minha Casa Minha Vida reduziu 45% em 2020, na comparação com 2019. No ano passado, foram R$ 2,5 bilhões repassados ao programa, R$2,1 bilhões a menos do que 2019, segundo o relatório produzido pela Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), do Ministério da Economia. As informações são do site Poder 360.

Eis a íntegra do relatório.

De acordo com a secretaria, a redução dos subsídios da União se concentrou principalmente nos recursos financeiros e creditícios. Ainda segundo o relatório, os subsídios da União mais do que duplicaram em relação ao PIB, entre 2003 a 2015, passando de 2,96%, em 2003, para 6,65% do PIB, em 2015.

“Esse cenário contribuiu significativamente para a deterioração das contas públicas ao longo desse período. Desde então, diversos ajustes têm permitido uma redução nesse montante de subsídios, que passaram a apresentar trajetória declinante”, diz o documento.

Além do programa Minha Casa Minha Vida, também apresentaram queda as renúncias da desoneração da Folha de Salários (-10,6%); Setor Automotivo (-15%); Poupança e Letra Imobiliária Garantida (-12,5%); Simples Nacional (-1%). Em contrapartida, em 2020, os subsídios tributários que apresentaram aumentos mais expressivos em relação a 2019 foram os relativos à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio (+R$ 2,1 bilhões) e à Agricultura e Agroindústria – Desoneração da Cesta Básica (+R$ 1,6 bilhão).

No total, os subsídios da União apresentaram redução de R$12,9 bilhões em 2020 ante a 2019, quando totalizaram R$ 359,6 bilhões, isto é, 4,85% do PIB.

CASA VERDE AMARELA

Em janeiro de 2020, o Governo Federal criou um novo programa habitacional, o Casa Verde Amarela, em substituição ao Minha Casa Minha Vida.

Entre as diferenças dos 2 programas, está a extinção da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que previa até 100% do valor da moradia fosse financiado pelo governo. A meta é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022.