Ministério Público promove debate por segurança e direitos de ciclistas no sistema de mobilidade urbana

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) realizará nos dias 11 e 12 deste mês debate virtual sobre o uso de bicicletas no sistema de mobilidade urbana de Manaus, com vistas a assegurar o direito de acesso às cidades.

A ideia para o evento, idealizado pelo titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, Paulo Stélio Sabbá, se deu após reunião por videoconferência com integrantes da ONG Pedala Manaus e participação da Promotora de Justiça, Aurely Freitas, que é ciclista e “entusiasta deste modal de transporte”.

“A mobilidade urbana é tema de interesse de toda a coletividade pelo impacto que gera na qualidade de vida das pessoas que moram em áreas mais desenvolvidas, como é o caso de Manaus. Na reunião, identificamos a necessidade de ampliar o conhecimento sobre o tema, considerando o direito de acesso às cidades, as políticas públicas e a realidade de nossa Capital. A mobilidade urbana nesse modal bicicleta é boa para a saúde e para o ambiente, devendo, portanto, ser olhada de maneira mais carinhosa pelo poder público”, ressaltou o promotor Paulo Stélio.

Na avaliação da promotora de Justiça Aurely Freitas, o evento é um marco na luta de tantos ciclistas por mais estrutura para a ciclomobilidade no Amazonas. “Como ciclista e membro do Ministério Público, sinto-me contemplada quando um tema dessa magnitude é submetido a discussão e ganha visibilidade dentro da minha Instituição. Precisamos ampliar o debate, levando essas informações a toda a população, afinal o acesso às cidades é um direito. Por isso, tem sido um prazer ajudar a organizar esse evento, junto com o Ceaf, a Coordenação de Urbanismo e Meio Ambiente e a 63ª Promotoria de Justiça e o Pedala Manaus”, avaliou.

A implantação de ciclofaixas em Manaus é objeto de inquérito conduzido pelo titular da 63ª Prourb. “Elaboramos minuta de ajustamento de conduta que está sendo analisada pelo poder público para fins de se firmar esse acordo, no sentido de que as ciclovias e ciclofaixas sejam implantadas dentro dos padrões estabelecidos pelas normas técnicas. É essa nossa preocupação porque quando se implanta uma ciclovia ou ciclofaixa fora desses padrões, o ciclista tem a sensação de estar protegido por aquela faixa, quando na realidade ele está se colocando em risco”, aponta.

O Ministério Público defende a implantação de ciclovias porque elas dão proteção maior aos ciclistas porque possuem um anteparo entre a faixa de ciclistas e a dos veículos, enquanto a ciclofaixa é mais próxima das vias de rolamento dos veículos. “Vamos discutir com especialistas da área sobre soluções para o problema das ciclofaixas nas grandes cidades, especialmente porque reconhecemos a dificuldade de incluir o modal em uma cidade que cresceu de maneira extraordinária e desordenadamente, sem essa previsão. Entretanto, a vida vem em primeiro lugar. Onde puder ser feita ciclovia, a gente quer que o Poder Público faça. Onde não der, o poder público tem de buscar alternativas para isso”, observou Paulo Stélio Sabbá Guimarães.