Saiba que países já adotam ‘passaporte da vacina’ para suspender restrições somente aos vacinados

Enquanto a campanha de vacinação contra a Covid-19 avança, com a expectativa de ser suficiente para conter o impacto da variante delta, mais e mais países implementaram ou estão considerando implementar passaportes de saúde para credenciar a vacinação e permitir mais atividades para os imunizados. A informação é da CNN Brasil.

No entanto, a iniciativa gerou rejeição em alguns países – entre esses Estados Unidos -, que consideram as medidas ineficazes e invasivas, e até a Organização Mundial da Saúde (OMS) a criticou, citando a falta de evidências de que “pessoas que já se recuperaram da Covid-19 e têm anticorpos estão protegidas de uma segunda infecção.”

Embora a OMS seja favorável e esteja trabalhando em um certificado digital de vacinação inteligente para manter um registro global, eles garantem que é diferente de um “passaporte”, pois não seria uma exigência para se deslocar.

Também não é uma ideia nova. O debate sobre a possível implementação de passaportes de vacinação teria começado em 1897, quando o governo da Índia britânica, controlado pelo Reino Unido, lutava contra um surto de peste bubônica. Uma das medidas tomadas na época foi solicitar aos viajantes que demonstrassem ter sido vacinados contra a doença, mas o plano não foi bem recebido pela população, que o interpretou como uma forma de o governo colonial controlar e limitar seus movimentos.

Especificamente, passaportes de saúde, também conhecidos como “passaporte de imunidade”, “passaporte Covid” ou “passe verde”, são documentos emitidos pelas autoridades de um país que atestam que o portador foi vacinado. Dependendo do país, eles permitem que você frequente determinados espaços ou viaje.

Quais países e regiões adotaram o uso do “passaporte da vacina”?

Israel

Israel, um dos principais países em vacinação contra a Covid-19, também foi um dos primeiros a adotar em fevereiro um passaporte de saúde – o “passe verde” – para credenciar imunidade e permitir o acesso de vacinados a estádios, teatros ou piscinas, entre outros lugares. A medida foi tomada em parte para incentivar a população a receber a vacina.

O “passe verde”, no entanto, durou pouco: em 1.º de junho o governo israelense não o prorrogou após sua expiração, alegando que o baixo número de infecções não o tornava mais necessário. Assim, tornou-se o primeiro país a implementá-lo e o primeiro a retirá-lo.

No entanto, Israel está se preparando para restaurar o passe verde da vacina a partir de 29 de julho, em meio a um ressurgimento de casos de Covid-19 devido à variante delta.

União Europeia

Em 9 de junho, o Parlamento Europeu aprovou por ampla margem o Certificado Digital Covid para viagens dentro da União Europeia. Ele entrou em vigor em 1.º de julho, embora um período de implementação progressiva seja esperado até 12 de agosto.

O certificado mostra que uma pessoa foi vacinada contra a Covid-19, testou negativo para o vírus ou se recuperou da doença e permitirá a livre circulação em todos os países membros da UE. Além disso, cada país poderá decidir se funciona como um “passe verde” para entrar em restaurantes e espetáculos em espaços fechados, entre outras formas de entretenimento.

O certificado é emitido para garantir a imunização com qualquer vacina. Mas os Estados-Membros decidirão se será ou não necessário ter uma vacina aprovada na UE para permitir a livre circulação. Além disso, alguns países decidiram lançar seus próprios “passes verdes” em paralelo.

Áustria

A Áustria está exigindo que as pessoas passem por um teste de admissão ao tentar acessar “todos os lugares onde um grande número de pessoas se reúne em um espaço confinado”.

Estes testes serão realizados quando as pessoas tentarem entrar em restaurantes e instalações desportivas e de lazer, registar-se em hotéis, ir a serviços de proximidade como cabeleireiro e participar em eventos indoor e outdoor.

Como parte do chamado teste de entrada, as pessoas terão que apresentar um resultado negativo do teste Covid-19, comprovante de vacinação ou infecção anterior.

De acordo com as autoridades austríacas, “um certificado de vacinação / cartão de vacinação / passaporte de vacinação em alemão ou inglês pode ser usado como prova de imunização.”

O certificado digital da UE também é reconhecido como prova de vacinação.

Dinamarca

A Dinamarca é outro dos países que anunciou que vai implementar um “passaporte Covid”, em meio a uma necessidade de reabrir parte de sua economia congelada pela pandemia e reabrir as fronteiras aos viajantes estrangeiros já vacinados.

Batizado de “coronapass”, funciona de maneira semelhante ao Certificado Digital Covid da UE, sendo necessário para comer em ambientes fechados em restaurantes, bares e cafés, além de entrar em locais culturais como museus, zoológicos, cinemas e parques de diversões.

Pessoas com mais de 18 anos precisam de uma cópia válida para ir a academias e instalações esportivas, de acordo com o site do coronapass, uma iniciativa conjunta do Ministério da Saúde dinamarquês, a Autoridade de Saúde dinamarquesa, o Statens Serum Institut e outras autoridades.

Os dinamarqueses também têm de mostrar o “coronapass” válido para cortar o cabelo, fazer uma massagem ou um tratamento estético. Além disso, estudantes universitários, funcionários e visitantes de centros de ensino superior são obrigados a apresentar passaporte de saúde até 1º de agosto, quando essa exigência será extinta.

Eslovênia

A Eslovênia adotou um sistema de requisitos de “prova de vacinação” para os viajantes, o setor do turismo, o setor hoteleiro e o setor de eventos, de acordo com o Gabinete de Turismo da Eslovênia.

O país está exigindo que as pessoas apresentem prova de vacinação completa, recuperação ou teste recente de Covid-19 negativo – que pode ser na forma de um certificado digital da Covid da UE ou de um terceiro país – para entrar no país, bem como para comparecer a diversos lugares e eventos.

“Os requisitos de vacinação aplicam-se a todos os visitantes que utilizem instalações de alojamento, serviços de alimentação indoor, participam de conferências e congressos, feiras comerciais ou visitam discotecas e cassinos,” informou o Gabinete de Turismo da Eslovênia.

O uso de máscaras ainda é obrigatório na maioria dos espaços públicos fechados, mas aqueles que comprovarem o cumprimento da exigência de vacinação não precisam mais usar máscaras em estabelecimentos de hotelaria indoor, hotéis, cassinos e em eventos culturais ou esportivos.

Desde que os requisitos de vacinação sejam cumpridos, a capacidade máxima é permitida em eventos esportivos, culturais e de conferências. Os requisitos não se aplicam a menores de 18 anos acompanhados por familiares próximos (ou, no caso de eventos culturais e desportivos, a menores de 15 anos).

França

A França foi um dos primeiros países da Europa a anunciar um cartão de saúde designado que permite aos seus titulares o acesso a vários estabelecimentos. Aprovado na segunda-feira (26) pela Assembleia Nacional da França, o cartão de saúde atestará o estado de vacinação completo do titular ou um resultado negativo recente do teste de Covid-19.

Para entrar em locais como bares, restaurantes, cinemas e teatros e em espaços ao ar livre, os franceses terão de mostrar a versão digital ou em papel do cartão de saúde. As pessoas que vão aos centros médicos também terão que mostrar o cartão para entrar.

A introdução do cartão também deu início à vacinação obrigatória de alguns trabalhadores do país. A partir de 30 de agosto, os trabalhadores dos centros sujeitos ao mandato do passe de saúde deverão ser vacinados, medida que também será aplicada aos trabalhadores da saúde a partir de 15 de outubro.

Mais de 160.000 pessoas foram às ruas em toda a França no sábado para protestar contra a nova lei, de acordo com dados do Ministério do Interior francês, com mais protestos esperados no próximo sábado.

Grécia

A Grécia assumiu uma das posições europeias mais fortes no que diz respeito à vacinação, tornando-a obrigatória para os profissionais de saúde.

Durante um discurso na televisão em 13 de julho, o primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis anunciou que apenas gregos vacinados terão acesso a áreas comerciais internas, como restaurantes, centros de entretenimento, bares, teatros e cinemas.

“O país não será fechado novamente por causa da atitude de alguns”, disse ele, acrescentando que “não é a Grécia que está em perigo, mas os gregos não vacinados”.

As pessoas vacinadas na Grécia podem obter seu certificado de vacinação no site do governo somente após terem sido totalmente imunizadas.

O certificado só poderá ser utilizado após 14 dias da data da vacinação, em formato eletrônico ou impresso.

Para verificar os certificados, o governo lançou um aplicativo, Covid Free Gr, que também pode escanear certificados digitais da União Europeia quando os cidadãos tentam entrar em áreas designadas.

Irlanda

A Irlanda optou por usar o mecanismo de certificado digital da UE para controlar a entrada de pessoas em locais públicos fechados. A partir de segunda-feira, as pessoas totalmente vacinadas na Irlanda e aquelas que se recuperaram da Covid-19 nos últimos 6 meses poderão acessar bares e restaurantes fechados, mostrando a cópia digital ou em papel do certificado digital da UE.

As pessoas vacinadas também podem mostrar seu cartão de vacinação Covid-19 do Irish Health Service Executive (HSE), que é um cartão físico, “ou outra prova de imunidade na entrada das instalações”, de acordo com uma publicação do governo irlandês em 23 de julho.

O novo processo de controle permitiu que os pubs que só vendiam álcool, sem mesas ao ar livre, reabrissem após 15 meses de fechamento.

Itália

Em 22 de julho, a Itália anunciou seus planos para a introdução de um passe verde obrigatório que entrará em vigor a partir de 6 de agosto. O passe, que foi anunciado pelo primeiro-ministro italiano Mario Draghi e pelo ministro da Saúde Roberto Speranza, foi projetado para evitar que pessoas não vacinadas entrem em locais fechados ou lotados.

O passe estará disponível em formato de certificado digital ou papel e mostrará quantas vacinas uma pessoa recebeu, se ela teve resultado negativo em um teste de PCR nas últimas 48 horas, ou se ela se recuperou recentemente de Covid-19.

O passe permitirá que as pessoas que receberam uma dose entrem em locais fechados, como restaurantes e cinemas, e aqueles que têm duas doses, o acesso a locais de encontro lotados.

Mas também gerou resistência. No domingo, houve manifestações na Piazza del Pópolo, em Roma. “Há pessoas que não concordam com as limitações da liberdade em sua atividade social”, disse o jornalista italiano Guido Gazzoli à Rádio CNN, e isso se deve “à chuva de informações que se chocam e causam total confusão”.

Letônia

A Letônia está usando o Certificado Digital Covid da UE para permitir que os viajantes entrem no país sem estarem sujeitos a restrições adicionais.

Os certificados verdes também podem ser usados “como confirmação para receber um serviço ou comparecer a uma instituição ou evento”, segundo o Ministério da Saúde.

No caso de determinados estabelecimentos e eventos, o país está permitindo que as restrições sejam relaxadas se for verificado que os clientes ou participantes do evento possuem passaporte da vacina antes de serem admitidos.

Por exemplo, os serviços de alimentação internos podem ser retomados sem máscaras ou distanciamento social se todos os participantes atenderem aos requisitos do certificado. Eventos privados, que atualmente são limitados a 20 pessoas dentro de casa e 50 fora, podem acontecer sem restrições, desde que todos os participantes estejam totalmente vacinados ou tenham se recuperado de Covid-19.

Em setores que anteriormente exigiam que os funcionários testassem negativo uma vez por semana, como escolas e acampamentos de crianças, os trabalhadores totalmente vacinados podem usar seus certificados Covid para evitar a necessidade de fazer o teste.

Lituânia

A Lituânia está usando o Certificado Digital Covid da UE para permitir que os viajantes entrem no país sem estarem sujeitos a restrições adicionais.

O passe verde, chamado de “Certificado Nacional” na Lituânia, também está sendo usado para aliviar as restrições a eventos públicos e para visitantes de centros médicos e prisões, de acordo com o governo lituano.

O Certificado Nacional pode ser verificado em determinados eventos, e os eventos para os quais todos os participantes possuem um certificado digital válido não serão restritos em termos de número de espectadores ou participantes.

Os certificados também podem ser usados para rastrear aqueles que frequentam os acampamentos infantis e outras atividades de educação não formal, e o número de participantes não será mais limitado a atividades em que todos os participantes tenham passes válidos.

A Lituânia também permitirá que pessoas com certificados nacionais válidos visitem centros médicos e visitem detidos, desde que também atendam a quaisquer outros requisitos estabelecidos para visitar essas instalações.

Luxemburgo

Luxemburgo começou a usar os “certificados CovidCheck” digitais em junho como parte do sistema de certificados digitais Covid da UE.

Eles aparecem como códigos QR nos telefones dos usuários, que restaurantes, bares e outros locais podem escanear com um aplicativo aprovado pelo governo antes de permitir a entrada de visitantes. Se os visitantes não tiverem um certificado válido, eles podem se submeter a um teste rápido de antígeno no local.

Os operadores de restaurantes, bares, academias, lojas e eventos podem optar por não participar do programa de certificação CovidCheck, mas devem aderir às medidas sanitárias impostas.

Um certificado CovidCheck válido também permitirá viagens para outros países da UE e isentará os viajantes da quarentena na chegada a Luxemburgo, com algumas exceções para visitantes vindos de regiões ou países onde a pandemia está piorando ou são afetados por surtos de alguma variante da Covid-19, de acordo com o governo de Luxemburgo.

Holanda

A Holanda está usando seu sistema CoronaCheck – parte do Certificado Digital Covid da UE – para aliviar as restrições de viagem para a UE, Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein, bem como para monitorar a disseminação do vírus em alguns eventos e estabelecimentos.

Os residentes da Holanda podem obter um código QR mostrando que estão totalmente vacinados, se recuperaram da Covid-19 ou recentemente testaram negativo fazendo o download do aplicativo CoronaCheck ou imprimindo um certificado em papel do site CoronaCheck do governo.

Holanda proíbe eventos até 1º de setembro para conter contágios de coronavírus
Holanda reabre parcialmente para conter contágios do novo coronavírus
Foto: Foto: Anna Gabriela Costa/ CNN
“Se você deseja participar de um evento ou atividade na Holanda, como um festival, um bar, uma boate, um evento cultural ou uma atividade esportiva, o proprietário do local ou o organizador do evento pode solicitar um comprovante de não contaminação pelo coronavírus”, informou o governo da Holanda.

“Se você viajou para a Holanda sem um DCC (Certificado Digital Covid da UE) e deseja participar de um evento na Holanda para o qual é necessário um passe de entrada para o coronavírus, faça o teste antes do evento”, disse o governo da Holanda em seu site. “Você pode comparecer ao evento com um resultado negativo no teste feito até 40 horas antes. Os testes de vacinação ou recuperação não são válidos sem o DCC.”

Portugal

Portugal está usando o programa de certificado digital da UE não apenas para reduzir as restrições de viagens, mas também para adicionar controles a certos estabelecimentos de hospitalidade.

Em todo o país, os viajantes são obrigados a apresentar um Certificado Digital Covid da UE ou prova de um teste Covid-19 negativo para fazerem o check-in em qualquer hotel ou alojamento local, de acordo com o posto de turismo português.

Em municípios considerados de alto ou muito alto risco, um Certificado Digital da Covid da UE ou prova de um teste negativo é necessário para comer em ambientes fechados às sextas-feiras após as 19h, nos finais de semana e feriados.

Japão
O país asiático começará a emitir passaportes de vacinação a partir do final de julho, segundo a rede pública NHK.

No documento constará o nome do viajante, nacionalidade, número do passaporte e data de vacinação. Também haverá versões digitais.

Coreia do Sul

A partir de 1º de julho, a Coreia do Sul começou a permitir a entrada de estrangeiros sem a necessidade de quarentena, sob a condição de demonstrar que foram vacinados com as duas doses (se aplicável) da vacina covid-19.

A exigência é que a vacina seja aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e os viajantes ainda devem se submeter ao teste covid-19 antes de viajar e após chegar à Coréia do Sul.