Número de mortes a esclarecer no Amazonas teve aumento de 53%, diz Anuário

O número de mortes a esclarecer, no Amazonas, cresceu 53,7%, entre 2019 e 2020, segundo os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. Em 2019, foram 255 casos, contra 398 em 2020.

Os dados colocam o Amazonas na contramão da média nacional, que teve queda de 13,1%. As mortes sem causa conhecida aparecem quando não há o correto preenchimento das informações das vítimas e dos incidentes e, sobretudo, quando não se consegue estabelecer a causa das mortes violentas: homicídios, acidentes de trânsito ou suicídios.

O números do Amazonas indicam uma consequência da precarização das polícias investigativas, de restrição orçamentária, junto com problemas de remuneração e de equipamentos. Esses casos podem ter sido motivados por violência, mas não entraram para as estatísticas oficiais de homicídios. Isso acontece quando faltam informações sobre vítimas, casos e causa da morte.
Para chegar à estatística, foram consideradas apenas os “encontros de cadáveres sem lesões aparentes” e as mortes com “dúvidas quanto a suicídio ou morte provocada”. As mortes suspeitas acidentais e súbitas não foram incluídas.

Neste mês de julho, o Ministério Publico do Amazonas (MP-AM) constatou irregularidades estruturais nos Institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística do Estado do Amazonas, localizados na Cidade Nova, zona norte de Manaus, durante inspeção realizada na sexta-feira (09/07).

A promotora 61ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceap), Marcelle Arruda, constatou diversas inadequações estruturais para o funcionamento dos institutos, além de ser evidente a deficiência de peritos e de insumos para a realização das perícias.

Também em julho, em inspeção ordinária na 2ª Companhia Interativa Comunitária (2ª Cicom), no 2º Distrito Integrado de Polícia (2ºDIP), na 24ª Cicom e na Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decom), em Manaus, o MP-AM constatou o baixo efetivo das forças de segurança e sugeriu promoção de concurso para a Polícia Miliar (PM) e Polícia Civil (PC) no Estado.

O MP-AM informou que, na última quinta-feira (02/07),  promoveu as inspeções nas delegacias especializadas, que começaram no último dia 18/06, para conhecer as estruturas e identificar necessidades. Durante as visitas, além de realizar um levantamento das condições estruturais, o órgão verificou o efetivo de pessoal para o funcionamento das unidades policiais e a adequação às demandas da sociedade quanto à prestação do serviço de Segurança Pública mais eficiente e o aprimoramento da atividade policial.