Amazonas
STJ nega pedido para líder de facção criminosa no Amazonas responder processo em liberdade
Condenado a 28 anos, suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação.
![](https://18horas.com.br/wp-content/uploads/2021/07/stj-nega-pedido-para-lider-de-faccao-criminosa-no-amazonas-responder-processo-em-liberdade.png)
De acordo com o STJ, o Ministério Público descobriu que a fação era responsável por comandar, quase com exclusividade, o tráfico internacional no estado do Amazonas. (Foto:Divulgação)
Por não verificar ilegalidade na prisão preventiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para que um homem apontado como um dos líderes da facção criminosa Família do Norte pudesse aguardar em liberdade o julgamento da apelação contra sentença que o condenou a 28 anos de reclusão. Ele é acusado de integrar organização criminosa, financiar o tráfico de drogas e promover lavagem de capitais.
A prisão foi determinada em decorrência da Operação La Muralla, desencadeada em 2015 pela Polícia Federal para investigar o tráfico internacional de drogas na chamada Rota Solimões, na fronteira da Amazônia. Segundo o Ministério Público Federal, no desenrolar das investigações, descobriu-se que a Família do Norte era responsável por comandar, quase com exclusividade, o tráfico internacional no estado do Amazonas.
Na denúncia, o MPF apontou a facção como responsável por uma extensa rede de crimes, como tráfico internacional de drogas e armas, homicídios, lesões corporais, corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Ao STJ, a defesa alegou a ocorrência de constrangimento ilegal em razão de excesso de prazo para julgamento da apelação, interposta há mais de 545 dias. Requereu, liminarmente e no mérito, que o acusado aguardasse em liberdade o julgamento do recurso.
Excesso de prazo se mede pela pena imposta
Para o ministro Humberto Martins, no entanto, não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento da liminar em regime de plantão.
O presidente do STJ destacou que, conforme a jurisprudência do tribunal, “eventual excesso de prazo no julgamento da apelação deve ser mensurado de acordo com a quantidade de pena imposta na sentença condenatória”.
Além disso, como o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito do habeas corpus, o ministro considerou que a análise do caso deve ficar para o colegiado competente – a Quinta Turma –, onde o julgamento terá como relator o ministro Ribeiro Dantas.
Ao negar a liminar, Martins determinou a solicitação de informações ao tribunal de origem e a abertura de vista ao Ministério Público Federal, para parecer.
Leia a decisão no HC 680.081.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
![](https://18horas.com.br/wp-content/uploads/2019/07/18horas-radio-mix-manaus-2.png)
Faça um comentário