Entregadores por aplicativo trabalham até 12 horas para ganhar menos de um salário mínimo, revela pesquisa

Uma pesquisa do projeto Field Project da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) revelou o quão precário pode ser o trabalho de entrega por aplicativo. Através do questionário “Uberização e o trabalho em plataformas digitais de entrega”, foram ouvidos mais de 100 entregadores por aplicativo de todo o país. A constatação foi que as condições de trabalho pioraram na pandemia: a maioria trabalha de nove a 12 horas por dia para receber menos que um salário mínimo. A informação é do site Metropoles.

Além disso, os respondentes ainda reclamaram da mudança na forma de remuneração desde 2020. Se antes, ao realizar a entrega de dois pedidos próximos, eles recebiam o valor correspondente a duas taxas, agora só recebem uma tarifa, apesar de os clientes pagarem dobrado.

— A nossa hipótese inicial, de que o trabalho é muito precário, foi confirmada. Esses trabalhadores reivindicam melhores taxas de pagamento, seguro contra acidentes e até reconhecimento de vínculo com as plataformas porque hoje eles estão à própria sorte — conta Ana Beatriz Bueno de Jesus, supervisora da pesquisa.

Ainda de acordo com o levantamento, a maioria dos entregadores são homens pardos, entre 31 e 35 anos de idade, que usam o meio como principal fonte de renda.

Quando perguntados sobre acidentes no exercício da função, 31% afirmaram que se acidentaram, mas não receberam apoio das plataformas. Para que esses profissionais conheçam seus direitos e saibam onde podem buscar ajuda, a FGV desenvolveu duas cartilhas gratuitas que podem ser baixadas pela internet.

— Há organizações que ajudam entregadores que sofrem acidentes, as que oferecem seguro de vida, descontos para aquisição de celulares e motocicletas e até cursos profissionalizantes — diz Ana Beatriz.

O que dizem os apps

O Uber Eats disse que todos os ganhos são disponibilizados de forma transparente para os entregadores parceiros no próprio aplicativo.

“Por cada entrega realizada, os entregadores parceiros recebem um valor que varia de acordo com uma série de fatores, desde a cidade em que ele atua, o engajamento do parceiro na plataforma, horário do dia, movimento na região até distância a ser percorrida, etc. No caso do Rio, aumentamos recentemente o valor mínimo de uma entrega, que passou a ser R$ 5. Lembrando que, no Uber Eats, sempre é possível que os usuários deixem valores extras para os entregadores parceiros, que são integralmente repassados”, explicou a empresa.

Já o Ifood garantiu que desde o início da pandemia repassou mais de R$133 milhões de reais em ações de proteção e saúde destinadas ao entregadores, que incluem auxílio financeiro para quem apresentar sintomas de covid e para aqueles que fazem parte dos grupos de risco.

Também alegou que destina seguro de acidentes pessoais a seus parceiros, o qual contempla a cobertura das rotas de entregas e ainda o retorno do entregador para casa, com limite de até uma hora ou 30 quilômetros depois da última entrega. Para aqueles que usam bicicleta, o período sobe para duas horas, mantida a distância de 30 quilômetros.

O seguro ainda cobre atendimento médico e odontológico de emergência, invalidez permanente total/parcial e morte acidental, sem valor mínimo de franquia, e é válido inclusive para os casos retroativos. Também são oferecidos aos entregadores descontos em compras de produtos e serviços de empresas parceiras, que incluem desde troca de óleo e manutenção de motos, artigos eletrônicos, itens para casa e descontos em cursos universitários.

Sobre ganhos, o Ifood afirmou que “a revisão periódica do valor da rota mínima, atualmente em R$ 5,31 e superior ao valor da hora do salário mínimo, também faz parte das melhorias contínuas no processo logístico”. A empresa defende uma nova regulamentação que garanta segurança, ganhos mínimos e proteção social ao entregador que trabalha com plataformas digitais, sem comprometer sua autonomia e liberdade de escolha ao exercer a atividade.

Serviço
A Cartilha “Organizações que oferecem ajuda para os entregadores de aplicativos” está disponível no link https://bit.ly/3d2GejK. Já a “Cartilha direcionada às organizações de entregadores de aplicativo com propostas de auxílio para esses trabalhadores” está disponível no endereço https://bit.ly/3zJNCKy .