Partidos de centro anunciam união no Congresso contra aumento de impostos

Presidentes de 7 partidos se reuniram na 4ª feira (7.jul.2021) em Brasília para definir uma “pauta conjunta” que represente “um melhor caminho para o Brasil”. Disseram que trabalharão unidos para impedir o “aumento de tributos para o povo brasileiro”.

Estiveram presentes as legendas: Cidadania, DEM, MDB, Novo, Podemos, PSDB e PV.

“Como um dos pontos de convergência, [os partidos] estabeleceram trabalhar com suas bancadas no Congresso Nacional contra o aumento de impostos no País, que está proposto na Reforma Tributária encaminhada pelo governo Bolsonaro”, lê-se em nota divulgada depois da reunião.

“Esses partidos trabalharão unidos com o objetivo de impedir o aumento de tributos para o povo brasileiro, prejudicando pequenas empresas e a geração de empregos, principalmente neste momento ainda delicado de pandemia.”

O Ministério da Economia enviou ao Congresso, em 24 de junho, proposta de alterações nas regras do Imposto de Renda. Entre as mudanças está a ampliação, para pessoas físicas, da faixa de isenção –de R$ 1.903,98 para R$ 2.500– e ajuste de 13% nas seguintes.

O projeto não torna o tributo mais progressivo, como era esperado, e restringe o acesso ao desconto simplificado na declaração anual.

O texto ainda prevê o fim da isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) sobre os dividendos distribuídos aos acionistas e sócios de empresas. Os valores passam a ser recolhidos na fonte.

A alíquota do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) cairá em 5 pontos percentuais até 2023 –com possibilidade de redução maior, de 10 pontos. O total de dividendos distribuídos pela empresa, no entanto, deixa de ser descontado do IRPJ.

O projeto tem recebido críticas de organizações empresariais, advogados tributaristas, congressistas e especialistas do setor.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou na 4ª feira (7.jul) que o texto não será votado enquanto “não estiver maduro e discutido com todas as bancadas”.

Eis a íntegra da nota divulgada pelos partidos:

“Reunidos hoje em Brasília, presidentes dos partidos do Centro avançam em uma pauta conjunta, que represente um melhor caminho para o Brasil, diferente dos extremos.

Como um dos pontos de convergência, estabeleceram trabalhar com suas bancadas no Congresso Nacional contra o aumento de impostos no País, que está proposto na Reforma Tributária encaminhada pelo governo Bolsonaro.

Esses partidos trabalharão unidos com o objetivo de impedir o aumento de tributos para o povo brasileiro, prejudicando pequenas empresas e a geração de empregos, principalmente neste momento ainda delicado de pandemia.

07 de julho de 2021, Brasília – DF.

CIDADANIA, presidente Roberto Freire
DEMOCRATAS, presidente ACM Neto
MDB, presidente Baleia Rossi
NOVO, presidente Eduardo Ribeiro
PODEMOS, presidente Renata Abreu
PSDB, presidente Bruno Araújo
PV, presidente José Luiz Penna”

As informações são do site Poder 360