Deputado solicita reajuste salarial para os servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) solicitou, na terça-feira (6/7), da tribuna do plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), que o presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), analise o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da assembleia para que seja concedido o reajuste salarial dos funcionários.

Dermilson Chagas explicou que, como o repasse do Governo do Estado para a ALE-AM aumentou nos últimos anos e como a arrecadação tributária do Amazonas está em alta desde o ano de 2019, é justo que os servidores tenham essa reposição salarial. O parlamentar disse que o reajuste vai aliviar financeiramente os funcionários da Casa que, assim como uma grande parcela da população, está tendo dificuldade para manter seus pagamentos em dia, devido aos problemas decorrentes da pandemia.

“Eu cobrei o presidente da Casa para que analise o PCCR dos funcionários da Casa, que estão sem reajuste salarial já há um bom tempo. Como o repasse tem aumentado junto com a arrecadação do Estado, então é mais do que justo que, agora, o presidente possa olhar com mais carinho para esse pleito dos funcionários e fazer essa correção neste momento tão difícil na vida de todos nós, que é esse período de pandemia”, comentou Dermilson Chagas.

O parlamentar disse ainda que muitos dos servidores estão aguardando pelo reajuste salarial porque querem se aposentar com um salário mais digno. “Muitos ainda estão aqui com abono de permanência, querendo esse reajuste salarial para poder se aposentar, e o presidente poderá fazer um novo concurso para preencher essas novas vagas que abrirão com a aposentadoria dos funcionários mais antigos”, afirmou.

Em abril, a Mesa Diretora da ALE apresentou projeto de lei para reajustar em 5,2% a remuneração dos servidores efetivos, inativos e pensionistas. O percentual considera o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre março de 2020 e fevereiro de 2020.

O Projeto de Lei nº 171/2021 começou a tramitar com a justificativa de que há “disponibilidade orçamentária bastante para suportar a implementação do reajuste”.
Reajuste
Em 2020, os servidores da ALE não tiveram reajuste salarial. Em dezembro daquele ano, no discurso de despedida da Presidência da Casa, o então deputado Josué Neto disse não foi possível conceder o reajuste devido a uma lei federal que proibiu aumento de despesas.

Neto disse que havia deixado R$ 40 milhões em caixa para o atual presidente da Casa Legislativa, Roberto Cidade, e que em neste ano a Assembleia Legislativa não teria nenhum problema financeiro ou orçamentário para conceder a data base de “forma dupla” aos funcionários.

A reportagem solicitou informações da Assembleia Legislativa sobre o impacto do reajuste de 5,2% no orçamento e o motivo pelo qual não houve a concessão da data base de “forma dupla”, como citou Neto. Até a publicação esta matéria nenhuma resposta foi enviada.