Secretário do Ministério da Economia diz que há compromisso do governo federal com a Zona Franca de Manaus

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, reafirmou, nesta quarta-feira, na reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), o compromisso do governo federal de não aumentar a carga de impostos sobre empresas do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus (PIM).

O CAS aprovou 33 projetos industriais e de serviços, com previsão de aproximadamente R$ 2,6 bilhões em investimentos e estimativa de geração de 1.577 empregos no PIM, em até três anos.

A reunião teve a participação do superintendente da Suframa, Algacir Polsin, do prefeito de Manaus, David Almeida, do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antonio Silva, do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Wilson Périco, e de demais conselheiros, representantes de órgãos governamentais e dirigentes de entidades de classe da região, entre outros.

Além da confirmação de mais de R$ 2,6 bilhões em novos investimentos para a Zona Franca de Manaus, o evento também teve como destaque elogios de conselheiros sobre as ações de revitalização do Distrito Industrial de Manaus; o momento positivo de articulação entre o Ministério da Economia e o setor produtivo da região; e a aprovação de proposição administrativa que versa sobre a reformulação da Resolução CAS nº 101/2019, a qual dispõe sobre a caracterização, destinação e utilização de lotes de propriedade da Suframa no Distrito Industrial de Manaus.

O secretário Carlos Da Costa afirmou que a reformulação da Resolução CAS nº 101/2019, em especial, é um exemplo das inúmeras reformas e modernizações de marcos regulatórios que o governo federal tem promovido ao longo dos últimos anos e que estão ocasionando uma “transformação silenciosa no ambiente de negócios” da ZFM e do País como um todo.

Em seu pronunciamento, ele destacou a redução do prazo de aprovação de novos Processos Produtivos Básicos (PPBs) de interesse da ZFM – que saiu de uma média de mais de 500 dias para o atual prazo máximo de 120 dias – e voltou a enfatizar a importância de ampliar a geração de empregos qualitativos na região no sentido de buscar maior equilíbrio em relação à renúncia fiscal.

“Ficamos muito felizes de ver mais de R$ 2 bilhões de novos investimentos sendo aprovados, mas precisamos continuar zelando pela criação de empregos. O governo federal está trabalhando para que cada real de investimento tributário na região possa gerar cada vez mais e mais empregos”, avaliou.

Balanço

O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, que completou um ano à frente da instituição no último dia 17 de junho, reconheceu o apoio do governo federal, servidores e demais parceiros às ações da Autarquia.

Polsin destacou a aprovação de 179 projetos industriais e agropecuários pelo CAS, com expectativa de geração de 16.800 empregos; as atualizações de cinco importantes resoluções do CAS voltadas à modernização e desburocratização de procedimentos e atração de investimentos no âmbito da ZFM; a redução significativa do passivo de PPBs e de Relatórios Demonstrativos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI); a execução de nove projetos voltados ao desenvolvimento regional e à redução de desigualdades; e a revitalização do Distrito Industrial de Manaus, em parceria com a Prefeitura de Manaus.