Combate ao trabalho infantil é tema de rodas de conversa promovidas pelo UNICEF e Aldeias Infantis

A Aldeias Infantis e UNICEF, por meio do projeto Súper Panas, promovem durante esta semana rodas de conversa sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado dia 12 de junho, com crianças e adolescentes refugiados e migrantes da Venezuela. As atividades foram iniciadas no dia 21 e se estendem até 25/06, com indígenas venezuelanos da etnia Warao, assim como não-indígenas, residentes nos abrigos oficiais em Manaus, no Amazonas, e em comunidades em Belém, no Pará.

O projeto Súper Panas – que pode ser traduzido como “super amigos” em espanhol – são espaços de acolhimento de crianças e adolescentes venezuelanos, presentes nas cidades de Boa Vista, Manaus e Belém, onde são oferecidas atividades recreativas, educativas e de apoio psicossocial, integrando os programas de educação e de proteção da criança e do adolescente. A ação atua também na prevenção de violências, abuso e exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) mostrou que, em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil no país. Os dados do estudo, divulgado no dia 21 de junho pelo FNPETI, mostram que 1,2 milhão eram meninos e 626 mil, meninas, e que 1,2 milhão eram negros.

Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus, explica que o Súper Panas atua no sentido de garantir que a população migrante e em situação de refúgio, em especial crianças e adolescentes, tenha acesso a espaços de recreação, lazer e aprendizado com segurança e proteção. “Apesar do contexto de pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, atividades de cuidado e proteção são realizadas de forma segura. Nesta semana, as ações em alusão ao dia 12 de junho oferecem diversas atividades sobre o tema de forma didática e lúdica direcionadas para crianças, adolescentes e suas famílias”, afirma.

“Essa é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Dessa forma, estamos potencializando nossos esforços para acelerar a mitigação do trabalho infantil também entre esse público refugiado e migrante que está em fase de adaptação no Brasil. A Aldeias Infantis, por meio do projeto Súper Panas, tem promovido o fortalecimento de uma agenda intersetorial de combate ao trabalho infantil, integrando ações de assistência social e educação”, declarou Edson Bahia, coordenador geral do projeto.

Do total de crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2019, 866 mil não eram remunerados ou trabalhavam para consumo próprio. Entre as principais ocupações aparecem balconistas (6), trabalhadores rurais (4,9%), escriturários (4,9%), cuidadores de crianças (3,8%) e trabalhadores qualificados da agricultura (3,5%).

Programação

Os encontros acontecem de forma integrada entre as áreas de proteção e educação. De acordo com a coordenadora de Educação do projeto Súper Panas, Arcibel de Lemus, as rodas de conversa são um momento para abordar direitos e deveres, bem como permitir que crianças e adolescentes se expressem. “Com isso, temos o propósito de identificar se essas crianças e adolescentes estão sendo impostas ao trabalho infantil por seus familiares e/ou como consequência de sua situação de vulnerabilidade social. O que para eles é tratado como cultural, muitas vezes configura-se como violação de direitos”, afirmou Arcibel de Lemus.

Em Manaus, as atividades envolvem mais de 50 crianças e adolescentes atendidos pelo projeto no Terminal Rodoviário, localizado na zona Centro-Sul, e nos dois abrigos situados no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da cidade. Ainda como parte da ação, pais, mães e cuidadores também receberam orientações para realizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em Belém, ao menos 30 crianças e adolescentes participaram das ações que aconteceram no município de Ananindeua, situado na região metropolitana.

Estima-se que cerca de 30% da população de refugiados e migrantes seja composta por crianças e adolescentes. Mais de 261 mil pessoas da Venezuela vivem no Brasil hoje, seja como solicitante de asilo ou com visto de residência temporária. Atualmente, estima-se que 25 mil residam no Amazonas, principalmente em Manaus; e quase mil no Pará, em sua maioria em Belém.

Qualquer pessoa pode denunciar vítimas do abuso infantil pelo Disque 100, que conta agora com números no WhatsApp (+55 61 99656-5008) e Telegram (basta digitar “Direitoshumanosbrasilbot” no aplicativo).

Sobre Súper Panas

Ao total, são 25 espaços Súper Panas nos estados de Roraima, Amazonas e Pará. Nesses espaços, em 2020, mais de 19 mil crianças e adolescentes venezuelanas participaram de atividades multidisciplinares oferecidas por educadores, monitores, psicólogos e assistentes sociais. Os Súper Panas integram as diretrizes de educação e proteção infantil conforme o que está estabelecido no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança.

Em Manaus e Belém, desde o primeiro semestre de 2020, os espaços Súper Panas estão presentes em abrigos coordenados pelas gestões municipal e estadual, organizações da sociedade civil e Exército Brasileiro, no âmbito da Operação Acolhida do Governo Federal. São mais de 50 profissionais que, para atuação nestes espaços, foram capacitados pelo UNICEF e seus parceiros com base em normativas nacionais e internacionais de atenção a crianças e adolescentes em situação de emergência. Parte desta equipe é composta por profissionais venezuelanos, inclusive da etnia indígena Warao, o que promove uma maior adaptação das atividades e serviços à diversidade cultural apresentada nos espaços.