Anatel combate pirataria de produtos de telecomunicações no AM e em outros 10 estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza uma grande operação de fiscalização de combate à pirataria de equipamentos de telecomunicações, em 11 estados. Nessa terça-feira (17), primeiro dia da operação, as ações resultaram em mais de 23 mil produtos irregulares lacrados ou apreendidos.

A decisão da Anatel de fiscalizar as empresas baseia-se em denúncias recebidas de associações e fabricantes de produtos sobre a comercialização de equipamentos não certificados. O trabalho reúne 55 fiscais, divididos em 20 equipes. Os alvos são distribuidoras e empresas do setor.

Eles estão atuando nos estados do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, Minas Gerais, do Espírito Santo, Amazonas, de Goiás, Pernambuco, do Piauí e Tocantins.

“A operação realizada é a consagração de um grande esforço que a fiscalização da Anatel vem fazendo dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria, para averiguar de forma bem detalhada as denúncias que recebemos e agir de forma conjunta com outros órgãos da Administração como a Polícia Federal, que participou ativamente em parte das ações de hoje”, disse o superintendente de Fiscalização da Anatel, Igor de Moura.

A equipe de fiscalização da Anatel realizou uma operação em distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações com objetivo de detectar produtos não homologados e não certificados e coibir a sua comercialização. As ações ocorreram em 11 estados do país durante a terça-feira, 17, e resultaram na apreensão e lacre de mais de 23 mil produtos. De acordo com levantamento da agência, os principais tipos de produtos irregulares foram equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita e TV boxes (caixinhas).

As ações envolveram 55 fiscais, divididos em 20 equipes. Os servidores da agência atuaram em 52 endereços. A operação teve por base denúncias recebidas pelo órgão regulador. Para dar suporte às equipes de campo, coordenar os trabalhos e consolidar os resultados foi instalada uma Sala de Situação em Brasília, com sete servidores da Anatel.

Plano de Ação

A operação que teve início na terça-feira faz parte do PACP 2019 (Plano de Ação de Combate à Pirataria). O Plano foi criado pela Anatel para combater a comercialização de produtos para telecomunicações não homologados – a agência diz que o objetivo é de proteger o consumidor e o usuário das redes de telecomunicações, já que produtos irregulares afetam a qualidade do serviço prestado e representam ameaça à saúde e à segurança das pessoas devido à utilização de materiais de baixa qualidade que podem conter componentes tóxicos, além de não terem sido submetidos a testes mecânicos e elétricos ou de limites de emissão de radiação eletromagnética. Produtos não certificados podem interferir em outros serviços, inclusive de operação crítica como as comunicações aeronáuticas.

O combate à comercialização de produtos não homologados também contribui para a competição no mercado de produtos de telecomunicações entre fabricantes, distribuidores, fornecedores e importadores. A partir das autuações, a Anatel instaura procedimentos administrativos que podem resultar em sanções às empresas que, no processo, têm direito ao contraditório e à ampla defesa.