Semulsp corrige publicação e aumenta em seis vezes o valor de contrato de limpeza

O Diário Oficial do Município de segunda-feira, 24/5, publicou a errada de um contrato, sem licitação, celebrado entre a Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Pública de Manaus) e a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação, com valor seis vezes maior que a primeira publicação. Na informação mais recente, o valor da prestação de serviços foi corrigido para R$ 40,621, e extingue o primeiro extrato no valor de R$ 6,77 milhões.

As informações são do Portal Amazonas Atual que procurou o secretário de Limpeza Pública Sabá Reis e que, segundo a redação do Portal,  não atendeu às ligações e nem respondeu às mensagens enviadas.

A errata publicada no DOM, juntamente com o novo extrato corrigido e a publicação anterior, com valor inferior, são assinados pelo subsecretário municipal de Gestão, Altervi de Souza Moreira, que ratifica a dispensa de licitação para serviço de conservação e limpeza de logradouros públicos pela empresa Mamute.

A publicação não deixa claro qual o tipo de limpeza, quais logradouros públicos estão incluídos e nem o motivo do erro no valor. O Contrato de Prestação de Serviço nº 014/2021-SEMULSP foi celebrado no dia 21 deste mês.

Para a contratação, classificada como emergencial no extrato, já foram empenhados (reservados para o pagamento) R$ 6,9 milhões, com R$ 33,7 milhões restantes para empenho.

No site da Receita Federal, no CNAE (Código e Descrição da Atividade Econômica Principal), as atribuições da Mamute são “atividades de limpeza não especificadas anteriormente”. Entre as atividades secundárias constam diversos serviços, como extração de areia, fabricação de conservas de peixes, construção de embarcações e obras de irrigação.

A assessoria da Semulsp informou, em nota, que a empresa Mamute, vencedora de processo licitatório, desde o ano de 2016 executa o serviço de limpeza urbana na capital, que consiste em varrição, capina, limpeza de igarapés, jardinagem, dentre outros de ruas, avenidas, praças, dentre outros logradouros públicos em toda a cidade.

De acordo com a nota, a contratação emergencial com dispensa de licitação neste momento ocorreu pois o contrato atingiu o limite legal de vigência, não sendo permitida a renovação contratual.

Segundo a Semulp, a administração passada não deu início ao processo licitatório para a contratação de empresa especializada em limpeza urbana.

A secretaria explica que, “por se tratar de um serviço contínuo e ininterrupto, principalmente visando a economia financeira e processual, a contratação emergencial pelo período de seis meses com a mesma empresa que executa o serviço há 5 anos, se impôs”. Esse tempo, segundo a nota, é o necessário para a conclusão de processo licitatório que já está em andamento.

O Atual questionou sobre o valor cobrado, R$ 40,6 milhões, para um período de apenas seis meses, e teve como resposta que o valor do contrato corresponde ao mesmo do último termo aditivo pactuado em maio 2020.

A reportagem perguntou por que os trabalhos em questão não podem ser executados pelos garis.

A secretaria de Sabá Reis respondeu que os serviços executados pelos garis próprios da Semulsp são complementares aos executados pela empresa contratada, porque há um número expressivo de servidores afastados do serviço em razão de serem de grupos de maior risco para a Covid-19.

Para conferir o conteúdo completo do DOM, do dia 24 de maio, acesse o link.