Quase todo o desmatamento na Amazônia brasileira é ilegal, diz relatório de organizações e universidade

Cerca de 94% do desmatamento registrado na Amazônia brasileira e na região de Matopiba é ilegal, aponta novo estudo divulgado nesta segunda-feira (17) por dois institutos e por universidade brasileira.

Segundo pesquisadores brasileiros do Instituto Centro de Vida (ICV), do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio do WWF-Brasil, as autoridades brasileiras fracassaram em implementar leis para determinar quando e onde se desmata legalmente.

O relatório indica que o desmatamento na Amazônia e no Matopiba — região que engloba parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — acontece porque, mesmo nos casos em que os agricultores, pecuaristas e madeireiros têm permissão para usar a terra, as autoridades são incapazes de documentar como se aplica a legislação para a exploração legal.

“A diferenciação entre os desmatamentos legal e ilegal é a chave para garantir que as produções agrícola e florestal não estão contaminadas por crimes ambientais”, diz o texto.

Desde de 2019, o desmatamento na Amazônia e no Brasil tem crescido. Nos 12 meses anteriores a agosto de 2020, o desmatamento da floresta brasileira aumentou 9,5%, destruindo um território maior que o da Jamaica, segundo dados oficiais.

Outros dados

Nesta segunda-feira (17), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) também divulgou um relatório a respeito da perda de floresta brasileira: abril de 2021 atingiu uma área de 778 km² de desmatamento, o maior valor para o mês registrado nos últimos dez anos.

O valor também é 45% maior que o desmatamento registrado em abril de 2020, quando 536 km² de floresta amazônica foram devastados. O desmatamento amazônico também bateu recorde histórico em março, quando o Imazon registrou 810 km² de floresta devastado.

Um levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental aponta que o desmatamento e a grilagem de terras explodiu na região da Amazônia entre 2018 e 2020. O estudo tem como base dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema de autodeclaração criado pelo Código Florestal. As informações analisadas apontam que o desmatamento aumentou 243% em territórios das Unidades de Conservação de uso sustentável, como as Reservas Extrativistas.

Ainda nestas regiões, o aumento da grilagem foi de 274% em dois anos. O Instituto aponta que normas legais, criadas pelo Congresso e por gestores públicos criam um sistema de recompensa para criminosos que destroem a floresta.A conexão entre a invasão de terras públicas e o desmatamento revela a triste realidade, onde quem desmata acaba dono da terra, e é beneficiado por políticas públicas com regras para legitimação e proliferação do latifúndio. Entretanto, nunca se discute a retomada dessas terras públicas fraudadas”, apontam os pesquisadores.