Brasil
Justiça condena União por falas homofóbicas do ministro da Educação, Milton Ribeiro
Em setembro do ano passado, Milton Ribeiro utilizou termos pejorativos em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo para se referir aos membros da comunidade LGBTI
Ministro da Educação deu declarações homofóbicas em setembro do ano passado
A Justiça Federal de São Paulo condenou a União a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa das falas LGBTIfóbicas do ministro da Educação Milton Ribeiro em setembro do ano passado, durante entrevista. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13/05).
A ação civil pública foi movida por entidades de defesa dos direitos da população LGBTI+, como a Aliança Nacional LGBTI+, e pedia indenização no valor de R$ 5 milhões, por entender que as falas do ministro estimulam a segregação e fomentam a violência contra essa comunidade.
Na sentença, a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo reduziu o valor pedido e determinou que, como a declaração do ministro foi feita no exercício de suas atribuições, a indenização deve ser paga pela União e o dinheiro depositado no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
“A situação se reveste de maior gravidade justamente pelo fato de se tratar de ato praticado por Ministro de Estado, a quem compete, institucionalmente, o estabelecimento de políticas públicas para a erradicação das diversas formas de discriminação ainda presentes na sociedade”, destacou a magistrada.
Em setembro do ano passado, Milton Ribeiro utilizou termos pejorativos em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo para se referir aos membros da comunidade LGBTI+ e afirmou que “o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo” vêm de “famílias desajustadas”.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
Faça um comentário