Deputados conquistam aumento de 171% como reembolso por gastos com saúde

Em meio à crise fiscal – e ao contingenciamento de salários e de benefícios na iniciativa privada-, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), determinou o aumento de 171% do valor de reembolso dos parlamentares em procedimentos médicos. Antes da decisão de Lira, o valor máximo de ressarcimento era de R$ 50 mil, agora os deputados poderão ter até R$ 135 mil devolvidos pelo poder Legislativo.

A medida entrou em vigor na segunda-feira (29) após ser publicada em edição extra do Diário Oficial da Câmara (DOC). No texto do ato de número 185 da Mesa em 2021, Lira justifica a adoção da medida porque o valor “encontra-se defasado”. Ainda segundo o presidente, o aumento da demanda por serviços de saúde e a utilização de novas tecnologias na área médica teriam motivado o reajuste do reembolso.

“Nos últimos anos, a chamada inflação médica’ tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao
Brasil. É de amplo conhecimento que a Medicina tem avançado cada vez mais, principalmente com o uso das tecnologias modernas, o que tem pressionado os custos para cima. Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde”, diz a ordem publicada no DOC.

De acordo dados do Setor de Atuária da Secretaria Executiva do Pró-Saúde da Câmara, utilizados na justificativa da decisão, o aumento acumulado da inflação em produtos médicos foi de 170,8% entre 2015 e 2020, o equivalente aos R$ 135 mil de reembolso liberados pela medida.

O texto finaliza com a afirmação de que “essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015 e proporcionará maior agilidade (racionalização) no atendimento às demandas relativas ao reembolso de despesas com saúde por parte dos Senhores Deputados”, por conseguinte, reduzirá o número de processos por problemas no ressarcimento dos planos de saúde.