Gerador solar e térmica a óleo travam disputa pela energia elétrica na Amazônia

Na tentativa de abocanhar parte do mercado de geração de energia na Amazônia, produtores de energias renováveis defendem mudanças nas regras dos leilões do governo, alegando que o modelo atual favorece térmicas a diesel, mais poluentes.

A disputa envolve os chamados sistemas isolados, localidades que não estão conectadas à rede de transmissão de energia do país, seja pela distância dessa rede, seja por estarem em meio à floresta. Há hoje 211 localidades nessas condições, lista que inclui comunidades indígenas e ribeirinhas, ilhas e cidades na floresta.

Em geral, elas são abastecidas por térmicas ou geradores a diesel e óleo combustível, cujo custo é rateado por todos os consumidores brasileiros de energia via CCC (conta de consumo de combustíveis). Em 2021, essa custo deve chegar perto de R$ 8 bilhões.

Além do alto valor, a geração a diesel na região é ineficiente e poluente, admite a estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética), responsável pela realização dos leilões. Em geral, gasta-se mais combustível para transportar o diesel pelas longas distâncias da Amazônia do que para gerar energia.

Em 2019, a empresa estimou que as emissões pelos geradores dos sistemas isolados chegariam a 2,87 milhões de toneladas de CO‚‚ equivalente no ano seguinte. O volume se equipara às emissões de Recife em 2015, por exemplo, segundo inventário feito pela prefeitura naquele ano.

O governo pretende realizar em abril um leilão para o atendimento de 23 desses sistemas, localizados no Amazonas, no Acre, no Pará, em Rondônia e em Roraima. A ideia é contratar uma potência instalada total de 97 MW (megawatts).

Projetos movidos a óleo diesel dominam o volume de energia cadastrados para a disputa, com metade dos 1.300 MW habilitados. Estreante no mais recente leilão desse tipo, realizado em 2019, o gás natural aparece em segundo, com 382 MW.

Já a energia solar, que já tem tido peso na expansão da capacidade de geração no sistema interligado nacional, representa apenas 6% da oferta cadastrada. Apesar da redução de custos da tecnologia nos últimos anos, o setor alega que as regras do leilão dificultam a participação na concorrência.

O Fórum de Energias Renováveis, entidade que tem entre seus membros empresas do setor, enviou cartas ao MME (Ministério de Minas e Energia) solicitando alterações nas regras, sob o argumento de que a inserção de renováveis poderia acelerar a transição energética na Amazônia.

Estudo elaborado para o Fórum pela Volt Robotics afirma que, apesar do investimento maior no início, projetos de geração solar com baterias têm menor custo operacional e reduziriam a conta rateada pelos consumidores no longo prazo.

Considerando uma central geradora de 18 MW, diz o estudo, o custo de operação com óleo combustível chegaria a R$ 462 milhões em cinco anos, o equivalente ao investimento necessário para construir um parque fotovoltaico de mesmo porte, que não demandaria a compra de combustível.

“Avaliando horizontes mais longos, de 25 anos, o custo de operação da solução a óleo diesel é de R$ 2,3 bilhões, enquanto o custo da solução renovável é de R$ 4,4 milhões”, diz o texto.

O setor admite, porém, que é difícil atender os sistemas isolados apenas com energia solar, principalmente porque em muitas dessas cidades o uso de ar condicionado eleva o consumo durante a noite, quando o sistema dependeria só de baterias.

Mas argumenta que o problema seria resolvido com o uso de modelos híbridos, que limitariam o consumo de óleo diesel ou combustível aos momentos de maior consumo. O curto tempo para análise do leilão, alegam, teria dificultado o cadastramento desses projetos.

O setor pede à EPE que reveja as regras da concorrência, ampliando prazo para elaboração dos projetos e dos contratos de fornecimento de energia, com o objetivo de viabilizar financiamentos de longo prazo.

“Estamos perdendo a oportunidade de deixar a Amazônia renovável, de fazer aquilo um laboratório para a transição energética”, diz Donato Filho, sócio-fundador da Volt Robotics, que fez o estudo para o Fórum de Energias Renováveis.

A elevada carga tributária sobre as baterias, que pode chegar a 80%, é outro obstáculo, diz a a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). “Existe uma barreira tributária que atrasa a entrada dessas novas soluções em razão da mão pesada dos impostos”, afirma o presidente da entidade, Rodrigo Sauaia.

A EPE diz que o objetivo do governo é atrair para os leilões o maior número possível de alternativas. Mas no caso das renováveis tem que considerar o custo e a garantia de segurança energética para as localidades.”A gente não pode afirmar que, daqui a 15 anos, não vamos achar os preços de hoje proibitivos”, diz Bernardo Folly Aguiar, superintendente de projetos de geração da EPE.

O gás natural produzido na Amazônia vem surgindo como alternativa. Em 2019, a Eneva venceu um contrato para a construção de uma térmica a gás em Boa Vista, que será suprida pela produção da empresa no Amazonas –as cargas de gás serão levadas de caminhão. A empresa já se inscreveu no próximo leilão para tentar replicar o modelo para outras localidades.