Wilson Lima não assina carta que contesta dados de Bolsonaro; presidente diz que o AM recebeu R$ 18,5 bilhões em repasses

Um dos gestores mais questionados no enfrentamento da pandemia no Brasil, governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não assinou a carta na qual 16 governadores contestam o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por uma postagem na qual listou valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado. De acordo com o documento, os recursos efetivamente repassados para a área de Saúde são “absolutamente minoritária” dentro do montante publicado pelo presidente.

Em postagem no Facebook, o presidente Bolsonaro informou que o estado amazonense recebeu R$ 18,5 bilhões em repasses da União somente no ano passado. Conforme Jair Bolsonaro, o Amazonas recebeu o total de R$ 6,84 bilhões em repasses para o programa Auxílio Emergencial.

Na conta simplificada que retirou do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, Bolsonaro citou valores diretos (saúde e outros), indiretos (suspensão e renegociação de dívidas) e colocou à parte o valor do auxílio emergencial. A postagem ocorre em um momento em que o governo federal é cobrado a voltar a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) destinados a pacientes com covid-19.

De acordo com os governadores, os dados são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo. “Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, diz a carta.

Ainda de acordo com os governadores, os recursos efetivamente repassados para a área de Saúde correspondem a uma “parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado” e os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor.

A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local”, diz a carta.

Veja a lista dos 16 governadores que assinaram a carta: Renan Filho (Alagoas); Waldez Góes (Amapá); Camilo Santana (Ceará); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ronaldo Caiado (Goiás); Flávio Dino (Maranhão); Helder Barbalho (Pará); João Azêvedo (Paraíba); Ratinho Júnior (Paraná); Paulo Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Piauí); Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

Assinam a nota também os governadores de São Paulo, João Doria, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Maranhão, Flávio Dino.

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