Exoneração na Seduc: Luiz Castro agradece a Wilson e não cita o vice-governador

O ex-deputado estadual Luiz Castro confirmou seu pedido de demissão do cargo de secretário de Educação do Amazonas, em uma transmissão ao vivo por uma rede de internet do governo do Estado. Ele agradeceu ao governador Wilson Lima e não fez qualquer referência ao vice-governador Carlos Almeida, cujo pai, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Carlos Alberto Almeida, denunciou, na semana passada, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o depoimento de um empresário sobre o pagamento de propina em contrato com a Seduc para transporte escolar.

O pedido de demissão de Luiz Castro foi apresentado poucos dias após a denúncia ser publicada no site do MPC. Nela, o empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, donos da empresa Dantas Transporte, relata que agentes políticos, alegando condições implícitas na contratação com dispensa de licitação, o pressionam de diversas e criminosas formas: exigência de ‘mensalinho’ de R$ 20 mil; imposição de serviços alheios ao contrato, como o transporte universitário, que alcança R$ 60 mil por mês; imposição de contratar, sem que haja contraprestação de serviços, pessoas “fantasmas” que constam na folha de pagamento da empresa; apropriação por prefeitos e outros agentes políticos da distribuição de rotas, com indicação dos veículos e condutores; e que é obrigado a pagar a agentes políticos valores de até R$ 17 mil por veículo/condutor/combustível, quando recebe somente R$ 9 mil, acumulando prejuízos que chegavam a R$ 2 milhões.

Na transmissão, Luiz Castro disse que é vitima de “calúnias, ataques e injustiças”, lembrou sua trajetória política e relatou o que realizou à frente da Seduc. Disse que por ser o único político com mais de 20 anos de carreira, virou “alvo preferencial de ataques”, em blogs e redes sociais, com difamações e calúnias. Também disse que fez o que ninguém fez em pouco tempo e contrariou “interesses de quem não quer que o Amazonas mude”, sem dizer quais.

Luiz castro disse que teve a saúde afetada e que a acusação do empresário não lhe envolve e não lhe atinge. Afirmou que o empresário teve interesses contrariados nos seus pagamentos, por não cumprir o contrato com a Seduc. O contrato foi feito sem licitação. O ex-secretário defendeu a apuração da denuncia e disse que o caso já estava sendo apurado na Seduc e que vai ajudar nas investigações.

Assembleia

O documento que pede a convocação do dono da Dantas Transportes, o empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, para dar explicações sobre o suposto esquema de corrupção na Seduc, passou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE). O requerimento, de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), foi protocolado  à Mesa Diretora e nas Comissões de Educação e Finanças.

Diante das informações denunciadas pelo empresário ao MPC, que formalizou a denúncia ao TCE, o parlamentar quer saber do empresário os agentes políticos que recebiam “mensalinho” de R$ 20 mil e as informações sobre as rotas e serviços prestados pela empresa.

“Nós temos notícias muito graves sobre essa denúncia de corrupção entre a empresa Dantas e a Seduc. Protocolei três documentos para chamar esse empresário que fez denúncia documentada e esclarecer isso em uma reunião fechada, pois isso não é pirotecnismo, é uma investigação. Precisamos saber quem são os agentes políticos beneficiados e os contratos questionados por esta Casa e traçar os próximos passos na ALE”, disse.

O parlamentar lembrou que uma possível recusa da vinda por parte do empresário poderá resultar em condução coercitiva, e uma possível abertura da CPI da Seduc, que já possui três assinaturas.

“Se o empresário não comparecer, a alternativa será instalar uma CPI, e ele será convocado sob pena de condução coercitiva. Se ele teve coragem de denunciar ao MP cabe a Assembleia que é um órgão fiscalizador cumprir seu papel”, disse.

Convocação

Membro da Comissão de Educação, Wilker declarou que a não vinda do Secretário Luiz Castro, marcada para esta terça-feira na Aleam, terá uma nova data. “O que ocorreu foi um pedido da Comissão de Educação apenas para pedir informação do Secretário Luiz Castro, não uma convocação. Pedi para a presidente da comissão, Deputada Therezinha Ruiz, refazer o documento e ele será convocado em breve”, esclareceu.

Veja a denúncia.