Suframa aprova resoluções que ampliam possibilidades de industrialização da matéria-prima regional

O Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS/Suframa) aprovou, na sua primeira reunião de 2021, nesta quinta-feira (25/02) as resoluções 205/2021 e 02/2021, que estabelecem critérios para acesso aos incentivos fiscais previstos no Decreto Lei no 1.435/1975, ampliando possibilidades de industrialização da matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental.

A aprovação das resoluções foi considerada um “presente” de aniversário não apenas para a Suframa – que está completando 54 anos – mas também para empresas, institutos de ciência e tecnologia, investidores e demais atores inseridos no ambiente de negócios da Zona Franca de Manaus. Os novos marcos regulatórios prometem inaugurar uma nova era de desenvolvimento e de desburocratização e transparência de procedimentos no âmbito da Autarquia.

Em seu discurso de encerramento da reunião, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, disse que as novas resoluções do CAS são muito bem recebidas por todo o ecossistema produtivo da região e que a aprovação destes marcos exemplifica o elevado grau de entendimento técnico e de parceria entre todos os conselheiros. Para a obtenção dessas conquistas, o secretário ressaltou quatro pontos que, em sua visão, definem o pensamento atual do governo federal em todas as suas instâncias: diálogo fraterno; liberdade do setor produtivo; efetividade no uso dos recursos públicos; e estímulo às vantagens e potencialidades regionais. “Destacamos, por fim, as comemorações pelo aniversário de 54 anos da Suframa, desejando que as novas resoluções e que todas as conquistas alcançadas no âmbito do CAS sejam motivo de prosperidade, saúde e paz para toda a região”, disse Da Costa.

Investimentos

O CAS aprovou uma pauta com 32 projetos industriais e de serviços, totalizando aproximadamente R$ 1,8 bilhão em novos investimentos e a previsão de geração de 1.297 empregos nos próximos três primeiros anos de funcionamento do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Realizada por videoconferência, em virtude das precauções relacionadas à pandemia da Covid-19, a reunião foi presidida por Carlos Da Costa e contou também com a participação do superintendente da Suframa, Algacir Polsin, do vice-governador do Estado de Rondônia, José Atílio Salazar Martins, do vice-prefeito de Boa Vista, Cássio Gomes, e do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antônio Silva, entre outros conselheiros, empresários e representantes de órgãos públicos e entidades de classe da região.

Polsin ressaltou a importância deste encontro do CAS por caracterizar a comemoração dos 54 anos da Suframa. “Temos confiança de que a Suframa tem cumprido seu papel estratégico para o País, o que, entre outras conquistas, permitiu a integração, a proteção e o desenvolvimento da Amazônia, bem como contribuiu decisivamente para a manutenção da floresta em pé”, afirmou o superintendente.

Entre os desafios prioritários do modelo Zona Franca de Manaus para as próximas décadas, Polsin citou a necessária diversificação dos vetores econômicos, com maior atenção a segmentos como bioeconomia, turismo e agronegócio; o aprimoramento do ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação; e o reforço às cadeias produtivas de matéria prima regional, visando à prospecção de novos mercados, à atração de investimentos e à melhoria do ambiente tecnológico e de empreendedorismo.