Votação na Câmara decidirá nesta sexta (19) se Daniel Silveira segue preso

A reunião de líderes partidários na tarde desta quinta-feira (18) na Câmara dos Deputados decidiu realizar na sexta-feira (19), às 17h, a sessão na qual decidirá se mantém ou derruba a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A informação foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e publicada no G1.

Mais cedo, nesta quinta, Silveira participou de audiência de custódia, e o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão.

A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) por Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. A Procuradoria Geral da República (PGR) também denunciou Silveira.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Daniel Silveira foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.

Pela Constituição, prisão em flagrante de parlamentar no exercício do mandato tem de ser submetida ao plenário da Casa legislativa onde ele atua. O plenário pode manter ou derrubar a prisão.

Segundo relatos de deputados que participaram da reunião de líderes nesta quinta, a maioria dos deputados deve votar a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira. São necessários votos de 257 deputados (maioria absoluta da composição da Câmara), em votação nominal e aberta.

Nesta quarta-feira (17), a Mesa Diretora anunciou que reativará o Conselho de Ética e encaminhou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Silveira, o que pode levar à cassação do deputado.