Bolsonaro anuncia redução de imposto de importação de bicicletas que prejudica a Zona Franca

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou, no seu perfil no Facebook, que a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir o Imposto de Importação (II) de bicicletas para 20% até dezembro. Hoje, o imposto é de 35%. A redução do imposto pode prejudicar o polo de produção de bicicletas do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus (PIM) que é o maior do Brasil e um dos maiores do mundo) e emprega cerca de 5 mil trabalhadores, com produção de 56.891 unidades em janeiro desse ano.

Ao lado de uma fotografia em que aparece em cima de uma bicicleta, o presidente comemora e diz que a Camex deliberou por diminuir o imposto de importação e que a decisão será publicada no Diário oficial da União desta quinta-feira. Segundo Bolsonaro, a primeira redução acontece em março, para 30%, depois em julho, para 25% e chega a 20% em dezembro deste ano.

Facilitar a importação pode prejudicar a produção de bicicletas em Manaus que, em 2019, antes da pandemia de Covid-19,  foi de 899.177 unidades, de janeiro a novembro. O volume, além de superar todas as projeções da indústria do setor, colocou Manaus como o maior centro produtor de bicicletas entre todos os países do Ocidente, ficando atrás, em todo o mundo, apenas da produção do sudeste asiático.

O senador Omar Aziz, coordenador da bancada parlamentar do Amazonas no Congresso Nacional, divulgou uma carta (veja a íntegra no final deste texto) enviada ao presidente Jair Bolsonaro, informando que, “a redução da alíquota de impostos para o setor de bicicletas, sufoca ainda mais o Amazonas, extinguindo cinco mil empregos diretos e indiretos”. “A Camex está tirando renda de família amazonenses para beneficiar a China, local de origem do vírus letal que está tirando a vida de brasileiros amazonenses”, diz a carta.

Em Manaus estão as fábricas da Caloi, Oggi, Sense e Houston, associadas à Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), entidade que informou, no último dia 12 de fevereiro, que o PIM registrou alta na produção de  bicicletas, em janeiro deste ano, mesmo com os fabricantes impactados pela falta de insumos.

O vice-presidente do segmento de  bicicletas da Abraciclo, Cyro Gazola, informou que as fabricantes do PIM concentram seus esforços para acelerar a produção e, com isso, atender à demanda que segue aquecida, uma vez que a bicicleta se tornou uma alternativa para evitar a aglomeração do transporte público durante a pandemia.

“No entanto, estamos limitados pelo desabastecimento de peças e componentes. Esse é o nosso principal gargalo: cerca de 50% das peças de uma Bicicleta são provenientes de fornecedores globais”, afirma. “Temos grandes desafios na cadeia de suprimentos. A recuperação no fornecimento de insumos será gradual e deverá acontecer no segundo semestre”, complementa.
Importações

As importações em todo o território nacional totalizaram 7.646 Bicicletas. Na comparação com dezembro, que teve 2.958 Bicicletas importadas, a alta foi de 158,5%. Já em relação a janeiro do ano passado (9.314 unidades), houve retração de 17,9%.

De acordo com dados do portal Comex Stat, que registra os embarques totais de cada mês, analisados pela Abraciclo, a maioria das Bicicletas veio da Ásia. A China respondeu pelo maior volume, com 6.238 unidades e 81,6% do volume total importado. Em seguida, vieram Taiwan (589 unidades e 7,7% do total importado) e Vietnã (475 unidades e 6,2%).

Veja, na íntegra, a carta do senador Omar Aziz ao presidente Bolsonaro:

Carta ao excelentíssimo senhor Presidente Jair Messias Bolsonaro

Senhor presidente, o Amazonas passa pelo pior momento de sua história. Estamos perdendo duas mil vidas por mês, desde dezembro, em média, por conta de uma doença que atinge nossos pulmões e nos tira o oxigênio. Não são números, índices ou percentuais que representam essa informação: são vidas humanas.

Cabe a nós, que somos gestores públicos, ter sensibilidade e bom-senso. São posicionamentos baseados nesses dois alicerces, bem como na coragem e na inteligência, que marcam o legado dos políticos e grandes homens.

A Camex, com a redução da alíquota de impostos para o setor de bicicletas, sufoca ainda mais o Amazonas, extinguindo cinco mil empregos diretos e indiretos. A Camex está tirando renda de família amazonenses para beneficiar a China, local de origem do vírus letal que está tirando a vida de brasileiros amazonenses.

Mais uma vez digo, senhor presidente, não são cinco mil empregos. Não são apenas estatísticas frias. São as vidas de cinco mil pais e mães de família.

Nesse momento, o Amazonas não suporta mais essa asfixia. Repense essa medida e nos dê o fôlego que precisamos para manter os empregos e a renda que nos ajudará a superar essa crise.

Omar Aziz, senador do Amazonas.