Amazonas

Procon-AM notifica indústrias sobre efeitos do reajuste do valor do gás de cozinha

Empresas informarão sobre quais serão os efeitos do reajuste do valor do gás de cozinha anunciado pela Petrobras na última segunda-feira

Redação
11/02/21

oogle News

A equipe do Procon esteve nas indústrias nesta quarta

Duas indústrias do setor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Amazonas foram notificadas, nesta quarta-feira (11/02), pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).

Segundo o Procon-AM, as empresas AmazonGás e Fogás devem informar ao órgão quais serão os efeitos do reajuste do valor do GLP – o gás de cozinha -, anunciado pela Petrobras na última segunda-feira (08/02).

O prazo para resposta é de até cinco dias corridos. Nas notificações, o Procon-AM solicitou que as empresas apresentem, além do valor previsto com o reajuste, notas fiscais de compra do produto (tanto de refinarias quanto de distribuidoras) no período entre 1º de janeiro e 10 de fevereiro de 2021.

O Procon sustenta que se for constatado aumento abusivo ou má prestação de serviços, multará a(s) empresa(s) em valor correspondente ao porte dela(s), conforme o artigo 56, inciso I da Lei nº 8.078/90, combinado com o artigo 18, inciso I do Decreto nº 2.181/97, regulamentador do Código de Defesa do Consumidor (CDC).