Justiça determina o bloqueio de R$ 309 mil do Governo para transferências de pacientes

Em decisão publicada neste sábado (06/02), a Justiça do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 309 mil do Governo do Estado para garantir a transferência de três pacientes internados no município de Tefé para Manaus. O valor é referente ao transporte e a internação dos pacientes na rede privada de saúde. As informações são do G1 AM.

A decisão judicial está relacionada a um processo da Defensoria Pública, que pretende assegurar que infectados com Covid-19, que apresentam agravamento do quadro de saúde, sejam transferidos para a capital ou outro estado com leitos disponíveis para o tratamento necessário.

Em sua decisão, o juiz André Muquy diz que com a disponibilidade de vagas na rede privada de saúde de Manaus, a Justiça pediu que o Hospital Regional de Tefé apresente com urgência os três pacientes que encabeçam a lista SISTER (Sistema de Transferências de Emergências Reguladas), vinculado à Secretaria da Saúde do Amazonas (SES-AM), de internados para serem transferidos para a capital.

Ainda na decisão, o juiz determinou o bloqueio do valor que equivale ao transporte dos três pacientes de Tefé para Manaus e da internação em um hospital da rede privada de saúde da cidade.

“Proceda-se o bloqueio de R$ 309.000,00 das contas do Estado do Amazonas, sendo tais valores referentes a três internações em custo inicial (R$100.000,00 cada) e a três transportes de ambulância aeroporto de Manaus a Hospital Nilton Lins (R$3.000,00 cada)”, determinou o juiz na decisão.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou que a expectativa é que sejam abertos nos próximos dias, mais 350 leitos – sendo 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – para atender vítimas da Covid-19 de Manaus e do interior do Estado para suprir a alta demanda.

A SES-AM também informou que seis miniusinas vão ser direcionadas para as cidades de Tefé, Eirunepé, Carauari, Alvarães, Barcelos e Lábrea. As usinas fazem parte das 64 previstas para o estado e vão se juntar às 19 que já estão em funcionamento no Amazonas.