Portugal proíbe todos os voos com origem ou destino no Brasil

Por conta do agravamento da pandemia da Covid-19, o governo de Portugal decidiu suspender todos os voos com origem ou destino no Brasil. A medida entra em vigor à meia-noite da próxima sexta-feira (29) e vale, inicialmente, até 14 de fevereiro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Em nota, o Ministério da Administração Interna justificou a decisão citando “o aumento dos casos de infeção por Sars-CoV-2 em Portugal e a detecção de novas estirpes do vírus”.

A decisão atual do governo português suspende todos os voos, comerciais ou particulares, de todas as companhias aéreas. A exceção são “voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos cidadãos nacionais e membros das respectivas famílias, bem como de titulares de autorização de residência em Portugal”.

Além disso, os viajantes são obrigados a apresentar, ainda no aeroporto, um teste PCR negativo para a Covid-19, realizado 72 horas antes do embarque. A partir de agora, também será exigida uma quarentena após a chegada a Portugal.

Mesmo com o teste, os passageiros “têm de cumprir, obrigatoriamente, um período de 14 dias de quarentena no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”. As autoridades portuguesas também interromperam os voos de e para o Reino Unido.

Com o número de novos casos, internações e mortes por Covid-19 batendo recordes sucessivos desde o início de janeiro em Portugal, o governo vinha sendo pressionado a limitar as viagens ao Brasil, especialmente por conta da variante do coronavírus identificada no Amazonas.

Usando como justificativa o intenso fluxo de viagens de brasileiros para o território lusitano, o Reino Unido já havia decidido, em 14 de janeiro, incluir Portugal na lista de países com voos proibidos. A ação dos britânicos atingiu o Brasil e outros 14 países, sendo Portugal o único representante europeu.

Embora as fronteiras da União Europeia estejam formalmente fechadas a viajantes de fora do bloco desde março, Portugal segue permitindo a entrada de brasileiros com residência legal no país e de pessoas com dupla-cidadania de Estados da UE, além de viagens consideradas essenciais —incluindo questões de trabalho, estudo e tratamentos médicos.

Por conta da grande quantidade de pessoas que se enquadravam nesses critérios, Portugal seguiu mantendo, até agora, um fluxo regular de voos com o Brasil.

Oficialmente, há cerca de 151 mil brasileiros vivendo em Portugal, de acordo com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). O número real, no entanto, é bem maior. Não entram nesta conta aqueles que têm nacionalidade portuguesa ou de outro país da União Europeia, além dos que vivem em situação migratória irregular.

A comunidade portuguesa no Brasil também é expressiva. Segundo estimativa da embaixada, há cerca de 1 milhão de lusitanos no Brasil (incluindo os cidadãos com dupla nacionalidade).