Pacientes com Covid-19 são transferidos de Parintins para Belém, por decisão judicial

Quatro pacientes com Covid-19 em estado grave foram transferidos de Parintins (a 369 quilômetros a leste de Manaus) para Belém, no Pará, na madrugada desta terça-feira (19). A transferência ocorre após medidas judiciais e extrajudiciais movidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e pelo Ministério Público do Estado (MP-AM).

Segundo a DPE, o município não tem leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e os pacientes com Covid-19 que desenvolvem a forma grave da doença precisam ser transferidos para locais com estrutura de saúde mais adequada.  

O transporte dos pacientes foi feito em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), um avião do esquadrão Pelicano, que chegou a Parintins na madrugada desta terça-feira.
De acordo com a defensora pública Gabriela Gonçalves, a transferência ocorre depois da judicialização de pedidos de remoção de pacientes e de cobranças para o cumprimento de decisões judiciais que asseguram o tratamento adequado à população.

No último domingo (17), a Defensoria e o Ministério Público do Estado, com atuação em Parintins, obtiveram decisão judicial em ação civil pública, que determinou ao Estado do Amazonas a remoção de pacientes inseridos no Sistema de Transferências de Emergências Reguladas (SISTER). 

A decisão do Juízo plantonista de Parintins estabeleceu, ainda, que em caso de descumprimento à determinação judicial, seria aplicada uma multa diária de R$ 10 mil em desfavor do Estado do Amazonas. 

Em razão da decisão judicial e da fiscalização de seu cumprimento pela DPE-AM e pelo MP-AM, dois pacientes foram removidos a Manaus ainda no domingo, e outros dois foram transferidos a Belém na segunda-feira (18), em aeronave menor, além dos quatro que seguiram para o Pará com o auxílio da FAB. 

Colapso         

Com o colapso do sistema de saúde em Manaus, a defensora Gabriela Gonçalves explica que os pacientes com Covid-19 em estado grave de Parintins viviam um paradoxo, pois não conseguiam transferência para a capital por falta de leitos e nem a remoção para outros estados, pois, para isso, precisariam estar em Manaus antes, de acordo com o previsto no plano inicial de transferências.  
Gabriela ressalta que se faz necessário o restabelecimento urgente do fornecimento regular de oxigênio hospitalar para o interior do Amazonas, assim como um plano coordenado de remoção de pacientes.