Donald Trump suspende restrição de viagens do Brasil e da Europa

Às vésperas de deixar o cargo, o presidente dos EUA, Donald Trump, suspendeu as restrições de viagem a passageiros não-americanos vindos do Brasil e da Europa. O anúncio foi publicado nesta segunda-feira (18) para que a medida comece a valer em 26 de janeiro, mesmo dia em que entra em vigor a exigência de teste negativo para Covid-19 aos estrangeiros que quiserem entrar em território americano. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A decisão, porém, pode ser revertida pelo democrata Joe Biden, que toma posse nesta quarta-feira (20) e tem dito que sua preocupação primordial é o combate à pandemia do coronavírus, que já matou quase 400 mil americanos.

Minutos depois do anúncio feito por Trump, a futura secretária de imprensa de Biden, Jen Psaki, afirmou que o novo governo “não pretende suspender as restrições”.

“Seguindo o conselho de nossa equipe médica, o governo não pretende suspender essas restrições em 26/1. Na verdade, planejamos fortalecer as medidas de saúde pública em torno das viagens internacionais, a fim de mitigar ainda mais a disseminação da Covid-19”, escreveu a assessora no Twitter. O governo Biden, por sua vez, precisaria impor novamente um bloqueio na entrada de viajantes.

Diplomatas brasileiros que participaram das negociações não avaliavam, inicialmente, que o democrata poderia rever a decisão de Trump, e o chanceler Ernesto Araújo chegou a ir às redes sociais com otimismo comemorar o anúncio de última hora do republicano.

“O Presidente Donald Trump acaba de anunciar o fim da proibição de ingresso de brasileiros nos EUA que havia sido determinada em função da Covid. Brasileiros voltarão a poder ingressar nos EUA a partir do dia 26/1, sujeitos a apresentar teste negativo de Covid (além de visto).”

Com a medida, cidadãos não-americanos que estiveram no Brasil e em outros 28 países europeus nos últimos 14 dias poderão entrar nos EUA com um resultado negativo para teste de Covid-19 feito três dias antes de viagens —a exigência do teste foi anunciada na semana passada e considerada pelas companhias aéreas como a abertura do caminho para que o governo americano suspendesse as restrições.

Em sua proclamação sobre o fim das restrições, Trump fez referência aos novos protocolos de teste e disse que a entrada de passageiros do Brasil e da Europa “não é mais prejudicial aos interesses dos Estados Unidos” e que “é do interesse americano encerrar a suspensão de entrada”.

“O secretário [de Saúde] explicou que a ação [que exige resultado negativo para Covid-19 aos estrangeiros que chegam aos EUA] ajudará a evitar que os passageiros aéreos do Espaço Schengen, do Reino Unido, da República da Irlanda e da República Federativa do Brasil espalhem o vírus causador da Covid-19 nos Estados Unidos. O entendimento do secretário é que a grande maioria das pessoas que entram nos Estados Unidos provenientes dessas jurisdições o fazem por via aérea”, diz o republicano no comunicado.

A agência de notícias Reuters havia informado no fim de novembro que a Casa Branca estudava suspender parte das restrições de viagem impostas pelo governo do próprio Trump na tentativa de conter a pandemia de coronavírus. Nesta segunda, a Reuters antecipou que a medida seria tomada ainda nesta semana.

Segundo a Folha apurou, todas as questões burocráticas em relação ao Brasil tinham sido resolvidas nos últimos dias e as autoridades só estavam esperando o aval de Trump, antes de o republicano deixar o cargo.

Desde maio, somente americanos ou estrangeiros com residência permanente nos EUA podiam entrar no país vindo de nações sob restrição —havia exceções para casos como vistos diplomáticos e para quem viajava por razões humanitárias, de saúde pública e de segurança nacional, por exemplo.

O governo americano havia se comprometido, nos bastidores, a analisar a situação do Brasil logo no primeiro grupo de países em que a suspensão ou revisão de restrições fosse reconsiderada —o que constava também a Europa— mas não havia garantias sobre datas ou formato para uma medida concreta.

De acordo com pessoas envolvidas nas negociações, os EUA avaliavam tanto suspender totalmente as restrições —cenário considerado mais difícil de acontecer até o fim do ano— como liberar a entrada de grupos de viajantes de forma escalonada, autorizando primeiro a entrada de estudantes e empresários, por exemplo.

Além do Brasil, a decisão de Trump beneficia viajantes que passaram pelo Reino Unido, Irlanda e pela pela zona Schengen, que reúne 26 países europeus e onde não há controle de passaportes nas fronteiras internas. O veto à entrada da maioria de cidadãos estrangeiros que viaja da China e do Irã aos EUA, porém, permanece vigente.

Os EUA ainda são os líderes do mundo em número de casos e mortes por Covid-19, com quase 400 mil vítimas, mas houve muita pressão, principalmente por parte das empresas aéreas, para que a circulação de passageiros fosse retomada depois de tantos meses.

O plano ganhou apoio de membros da força-tarefa do coronavírus da Casa Branca, da área de saúde pública do governo americano e de outras agências federais, sob argumento de que as restrições não faziam mais sentido, já que a maioria dos países ao redor do mundo não estava mais sujeita a proibições deste tipo.

Além disso, autoridades do governo Trump afirmavam que o fim das restrições seria um alívio para as companhias aéreas americanas, que viram as viagens internacionais caírem 70%, de acordo com o setor.

Assim como os EUA, Europa e Brasil têm assistido a novos picos no número de casos por Covid-19 nas últimas semanas, e diversos países europeus e estados americanos voltaram a adotar restrições para tentar conter uma nova onda da doença que já matou mais de 2 milhões de pessoas em todo o mundo.

Trump determinou a proibição de entrada nos EUA de estrangeiros vindos da China em 31 de janeiro de 2020, ainda no início da pandemia, quando o país asiático era o epicentro da crise sanitária. No mês seguinte, adicionou à lista o Irã e, em março, estendeu as restrições a pessoas vindas da zona Schengen, Reino Unido e Irlanda.

Naquele momento, a Casa Branca já avaliava a situação da pandemia no Brasil, e a decisão de barrar a entrada de pessoas que passaram pelo país foi cogitada publicamente diversas vezes por Trump.

Embora evitasse criticar o presidente Jair Bolsonaro publicamente, Trump falou da crise sanitária no Brasil com gravidade e preocupação. O presidente brasileiro foi um dos poucos líderes da América Latina —e do mundo— a minimizar a gravidade da Covid-19.

A restrição à entrada de viajantes do Brasil foi imposta, enfim, no final de maio. Enquanto o bloco europeu ainda restringe a entrada de americanos, o Reino Unido e a Irlanda solicitam duas semanas de isolamento. O Brasil não tem restrições para quem chega dos EUA.