Sem licitação, governo do Amazonas paga de R$ 2 milhões por árvore de Natal em plena pandemia

O governo do Amazonas, via Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), alegou calamidade pública e dispensou licitação no valor de R$ 2,01 milhões para contratar três empresas para montar árvore de Natal, o que ocorre todos os anos, nas mesmas datas, e que pode ser previsto com antecedência de 12 meses.

As empresas contratadas foram AC Entretenimento e Produção Eireli, Cenart Produções e Serviços Cenográficos Eireli e Ecoarte Estrutura e Produção Ltda., para manutenção, montagem e desmontagem de árvore de Natal; produção artística, incluindo material, serviços de operacionalização de eventos e de direção técnica, com alimentação e logística”.

A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 4 de dezembro, assinada pelo presidente da AADC, Edval Machado Junior

Este ano, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Cultura, a tradicional árvore de Natal do Largo de São Sebastião será inaugurada no dia 12 de dezembro, às 18h. E não haverá programação artística. A árvore será acesa simbolicamente, mas, para evitar aglomeração, não haverá apresentações. Será mais para apreciação e registros fotográficos.

A Portaria considera que que o Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, “preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública e que os preços constantes da proposta apresentada pelas empresas estão compatíveis com os preços praticados no mercado.

O valor pago daria para comprar 4 BMWS ou um 1 apartamento de luxo na Ponta Negra.

No ano passado, a montagem da árvore do Largo São Sebastião também foi notícia. A empresa contrata da foi a Cenart, que recebeu R$ 299 mil para reformar e adaptar a árvore.

A reportagem tentou contato com o presidente da AADC, que mandou dizer que estava em reunião e não se manifestou até o fechamento da edição. A Secretaria de Comunicação do governo do Estado também não se manifestou.

Outro lado

A AADC alegou que a pandemia da Covid-19, impossibilitou o planejamento antecipado de eventos, inclusive as tradicionais atividades natalinas. E que “diante da situação peculiar, não sendo possível finalizar um procedimento licitatório a tempo,  socorreu-se da própria lei geral de licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), que contempla a possibilidade de contratação direta em razão de situação emergencial, no inciso IV, do artigo 24 bem como no parágrafo único, incisos ll e lll do artigo 26”.

Segundo a AADC, o objeto das referidas contratações inclui a “operacionalização dos eventos natalinos programados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, bem como a direção técnica e a produção artística, as quais incluem alimentação, logística e aquisição de insumos”. E diz que, “entre os eventos realizados pela Secretaria estão 19 sessões do espetáculo “A Caixa Mágica do Natal”, no Teatro Amazonas; e apresentação dos espetáculos “Uma Árvore de Natal” e “Tonho e Paco no caminho no menino Jesus” em quatro Centros Educacionais de Tempo Integral, e uma Escola Estadual de Tempo Integral”.