Deputados tentam articular bancadas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste na Reforma Tributária

Os deputados federais Marcelo Ramos (PL-AM) e João Henrique Campos (PSB-PE) articulam uma atuação conjunta das bancadas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a defesa de pautas e discussão de iniciativas prejudiciais aos 20 estados que compõem o NO, NE e CO.

Duas ameaças já identificadas são as mudanças que o governo federal pretende no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e o programa Future-se, cujos orçamentos deverão ser bancados em parte pelos três fundos constitucionais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (FCO, FNO e FNE), que beneficiam estes estados.

Membro de diversas comissões ligadas à Educação, João Campos afirma que ao menos R$ 20 bilhões do Future-se sairiam de fundos em vigor no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para bancar o ensino superior de todo o Brasil. Já Marcelo Ramos emenda que é favorável ao aumento dos investimentos em educação, no entanto, pondera que os estados que mais precisam se desenvolver não podem perder mais recursos para bancar os ensinos básico e superior de todo o país.

“O primeiro passo será elaborar uma nota técnica em forma de manifesto para rechaçar essa proposta, já verbalizada por técnicos do Ministério da Economia que, somada à já manifesta intenção de pôr fim de qualquer incentivo fiscal no país, pode levar a um esvaziamento completo da atividade econômica nestas regiões”, disse Ramos.