Ministério da Justiça notifica setor de alimentos sobre alta nos preços dos produtos

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira (9), empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz. A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso de preço ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.

No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz outro trecho da notificação.

Na terça-feira (8), ao falar sobre  o preço do arroz, que disparou nas últimas semanas, com pacote de 5 quilos chegando a custar R$ 40 (normalmente, é vendido a cerca de R$ 15), Bolsonaro disse que o governo prepara medidas para encarar a inflação dos alimentos e “dar uma resposta a esses preços que dispararam nos supermercados”.

De acordo com a secretaria ligado ao Ministério da Justiça, o intuito da notificação feita hoje é “coibir aumentos arbitrários”. A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que é considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.

A secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, afirmou, em nota, que é preciso avaliar toda a cadeia produtiva antes de verificar se há um eventual aumento abusivo de preços. “Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, disse.

Segundo a nota encaminhada pela Senacon, a secretaria convidou os ministérios da Agricultura e da Economia para “debater medidas para mitigar o aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros”. “A Secretaria também solicitou ao Ministério da Economia a avaliação de alternativas que possam permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes, bem como maior oferta aos consumidores, privilegiando a livre iniciativa e incentivando a concorrência.”

Na tarde desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, para tratar da alta dos preços, mas não mencionou a notificação do Ministério da Justiça. Sanzovo Neto soube da medida através da imprensa, na saída do encontro. “Não, eu ainda não recebi”, reagiu o presidente da Abras.

“Nós vamos mostrar a realidade, temos todos os relatórios, inclusive as associações dos próprios produtores também têm, informando o que oscilou em cada produto. Temos muita confiança”, afirmou, após tomar conhecimento da notificação. “Vamos explicar o porquê e esperamos que outros, desde lá da roça até o supermercado também expliquem, porque estamos no final (da cadeia)”.