Uma roubalheira com R maiúsculo”, diz deputado sobre a gestão de hospital no Amazonas

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (27), para criticar o contrato firmado pelo Governo do Amazonas com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), Organização Social (OS) que gerencia o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Abdel Aziz. Em tom duro, o parlamentar afirmou que o modelo de gestão aplicado na unidade hospitalar é um exemplo claro do descaso com dinheiro público e uma frieza contra a sociedade amazonense, mediante irregularidades reveladas nas oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, na última quarta-feira (26).

“É estarrecedor esse contrato da OS no Delphina, é uma falta de zelo com a coisa pública. São R$ 150 milhões pagos de qualquer jeito e sem nenhuma fiscalização. O que mais me dói é ver um hospital como aquele e o povo pagando milhões e morrendo na porta dos hospitais. Isso é um crime, é uma roubalheira com R maiúsculo, é um assassinato contra o povo do Amazonas”, desabafou Wilker, frisando que o Executivo é o principal responsável pela falta de fiscalização na prestação de serviços, já que paga 100% pelo funcionamento total do Delphina, mas recebe apenas 70% dos serviços.

O deputado sugeriu, ainda, o cancelamento do contrato da INDSH e que o Estado assuma as operações da unidade hospitalar da Zona Norte.

“Faço um apelo ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público para que possamos encerrar este contrato e que a Susam assuma o Delphina e coloque o hospital para funcionar. Hoje ninguém sabe para onde vai o dinheiro do contribuinte porque os números não vão para o Portal da Transparência, ou seja, eles não cumprem porque não querem que a sociedade tenha conhecimento da roubalheira que acontece no Delphina, com anuência do secretário da saúde e do governador”, disse o parlamentar.

Apenas 70%

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde confirmou, durante depoimentos na tarde desta quarta-feira (26), que além dos pagamentos feitos na integralidade com apenas 70% do serviço executado, a Organização Social (OS) que hoje presta serviços para o Hospital Delphina Aziz não tem apresentado relatórios trimestrais e nem sido submetida a qualquer tipo de cobrança ou fiscalização por parte da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). A Comissão constatou, ainda, que durante a pandemia, o contrato aditivo teve repasse de 100%, porém a OS realizou somente 50% dos serviços prestados.

“Pagar 100% por um serviço que sequer foi executado em sua integralidade e, ainda, sem qualquer preocupação quanto à fiscalização, é ilegal e vergonhoso, dano absurdo ao erário público, negligência descarada com vidas negligenciadas na saúde pública do Amazonas. Cerca de R$ 100 milhões já foram pagos à OS, que tem trabalhado da forma que quer, sem obrigação de cumprimento de metas, mas recebido cada centavo que seria pago em caso de total prestação de serviços”, afirmou o presidente da CPI, deputado estadual Delegado Péricles (PSL).

Durante depoimento, a CPI constatou desencontro de informações e desconhecimento das reais funções da Comissão de Acompanhamento por parte dos próprios membros. “Alegaram, por inúmeras vezes, não ter responsabilidades diretas sobre questões relacionadas ao contrato mantido com a OS. Além de que hoje percebemos que falta organização, comunicação, que beneficia a corrupção. Prova disso é que, mesmo diante de irregularidades apontadas por setores da FES, não houve suspensão de pagamentos em momento algum. Já temos muitos dados e outros depoimentos agendados para próximos dias devem trazer ainda mais esclarecimentos”, concluiu.

Nesta quinta-feira (27), serão ouvidos pela CPI, a contadora do INDSH, Thayane Cristina dos S. de Souza, às 15h30; o diretor assistencial corporativo do INDSH, Sérgio Luz, às 16h30; e a diretora técnica do INDSH, Mayla Gabriela S. Borba, às 17h30. Já para sexta -feira (28), está confirmado diretor executivo do INDSH, o depoimento do José Luiz Gasparini, às 9h30; da diretora administrativa da Upa Campos Sales, Renata N. Duran, às 11h; e do ex-secretário executivo do Fundo Estadual de Saúde, Perserverando da Trindade Garcia Filho, às 14h30.