Consumo de bebidas alcoólicas é proibido no Amazonas das 2h às 17h no dia de eleição

O consumo de bebidas alcoólicas estará proibido no Amazonas das 2h às 17h deste domingo (04/10) durante o primeiro turno das Eleições 2026. A medida, divulgada nesta quarta-feira (30/09), será válida em todo o estado e também poderá ser aplicada em um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A proibição está prevista na Portaria Conjunta nº 959/2026, assinada pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, e pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

A restrição vale para bares, restaurantes, supermercados, mercearias, estabelecimentos similares e demais locais abertos ao público. Em caso de segundo turno, a medida será aplicada novamente, no mesmo limite de horário. Quem descumprir a determinação poderá responder por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.

O Amazonas está entre os sete estados que adotaram restrições para o primeiro turno. A medida também foi estabelecida nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Já na Bahia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul, as regras variam conforme a localidade.

Nos demais estados, não há proibição estadual geral divulgada até o momento, podendo existir determinações para municípios ou zonas eleitorais. As regras são definidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelas autoridades de segurança.

Horários:

Acre – 0h às 16h
Alagoas – 3h às 18h
Amazonas – 2h às 17h
Amapá – 22h30 de sábado às 18h de domingo
Maranhão – 0h às 22h
Pará e Piauí – 0h às 18h