Bolsonaro defende privatizações de empresas deficitárias após ‘debandada’ de secretários especiais da Economia

No dia seguinte à “debandada” de dois secretários do Ministério da Economia insatisfeitos com travas à agenda liberal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nas redes sociais as privatizações de empresas deficitárias e o teto de gastos, mas minimizou a ação de outros ministros pela flexibilização da principal âncora fiscal do governo federal. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

“O estado está inchado e deve se desfazer de suas empresas deficitárias, bem como daquelas que podem ser melhor administradas pela iniciativa privada. Privatizar está longe de ser, simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira para aquele que der mais ‘levá-la para casa’.

Para agravar o STF decidiu, em 2019, que as privatizações das empresas ‘mães’ devem passar pelo crivo do Congresso”, escreveu Bolsonaro no Facebook nesta quarta-feira (12), referindo-se a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a venda de estatais sem anuência do Parlamento, mas que liberou a desestatização de subsidiárias apenas por decisão do Executivo.

“Debandada” foi um termo utilizado pelo próprio ministro Paulo Guedes (Economia) para se referir ao pedido de demissão, na terça-feira (11), de dois de seus secretários especiais: Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização). Ambos decidiram deixar a equipe econômica por verem poucos avanços em suas agendas, no caso as privatizações e a reforma administrativa, respectivamente.

As saídas renovaram as dúvidas sobre as credenciais liberais do governo Bolsonaro, que se encontra pressionado pela paralisação econômica causada pela crise do coronavírus e pelo pleito de auxiliares por aumento de gastos para obras em meio à pandemia, algo que conta com a oposição de Guedes. O ministro da Economia se opõe a novas despesas que extrapolem o teto de gastos.

Na mensagem publicada nas redes sociais, Bolsonaro fez outro aceno a Guedes e disse que “nosso norte continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos”. Ele minimizou, no entanto, os pleitos de outros ministros por mais dinheiro para investimentos. “Num orçamento cada vez mais curto é normal os ministros buscarem recursos para obras essenciais. Contudo”, escreveu Bolsonaro.

Embora não tenha citado nominalmente os ministros na mensagem, os principais auxiliares que buscam mais recursos para obras no governo são Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freiras (Infraestrutura). O movimento conta ainda com apoio de militares.

Conforme a Folha mostrou nesta terça, o plano envolvia gastos de R$ 35 bilhões em obras que estourariam o teto, regra que atrela o aumento da despesa de um ano à inflação do anterior. Mas Bolsonaro atendeu o chefe da equipe econômica e determinou que as despesas não sejam feitas nesse montante. Segundo pessoas que participaram das negociações, houve um acordo pelo qual apenas R$ 4 bilhões serão desembolsados em obras relacionadas à redução do impacto da pandemia no País.

Bolsonaro também tentou tirar importância, na mensagem publicada hoje nas redes sociais, da saída dos dois auxiliares de Guedes. “Em todo o governo, pelo elevado nível de competência de seus quadros, é normal a saída de alguns para algo que melhor atenda suas justas ambições pessoais. Todos os que nos deixam, voluntariamente, vão para uma outra atividade muito melhor”.

Ele concluiu o texto destacando que a reforma da previdência foi aprovada em seu governo e as reduzidas taxas de juros; fez ainda referência ao fato de os reajustes com funcionalismo público estarem congelados até 2021. “O presidente e seus ministros continuam unidos e cônscios da responsabilidade de conduzir a economia e os destinos do Brasil com responsabilidade”, finalizou.