Fachin diz que analisará fatos sobre Moraes e promete “medidas cabíveis”

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (2) que as revelações sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, configura um momento de “especial gravidade”. Segundo ele, “medidas cabíveis” serão anunciadas nos próximos dias.

Fachin promete anunciar medidas nos próximos dias

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”, afirmou o presidente da Corte em evento no STF nesta manhã.

Segundo Fachin, os fatos devem receber o devido encaminhamento institucional, com respeito à Constituição, às leis e às normas do Supremo. Ele também afirmou que o cargo de ministro não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades.

Presidente do STF diz que indícios exigem firmeza

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, disse.

Segundo relatos de interlocutores, o presidente da Corte tem conversado individualmente com seus colegas do Supremo e deve também ter encontros reservados com André Mendonça, relator do caso Master, e Alexandre de Moraes.

Fachin deve avaliar decisão na próxima semana

A expectativa é de que Fachin tome uma decisão apenas na semana que vem. Ele deve aguardar a repercussão do episódio para avaliar se levará a questão a plenário.

Hoje, o ministro pode arquivar o pedido ou submetê-lo a plenário. Fachin tem sido pressionado a pautá-lo, nem que seja para o plenário barrar a abertura de investigação.

O receio de levar a questão a plenário é o risco de troca de farpas entre os magistrados, o que pode agravar ainda mais a crise atual vivida pela Suprema Corte.

Fachin já sinalizou ter preferência por um acordo prévio, que não eleve a tensão pública entre Moraes e Mendonça. Segundo relatos de fontes, porém, ele teme também ser acusado pela opinião pública de ter arquivado uma investigação necessária.

Quebra de sigilo

Mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes vieram a público nesta terça-feira (1º) após o ministro André Mendonça retirar o sigilo da ação que trata do conteúdo das conversas.

A decisão ocorreu pouco depois de o Estadão revelar conversas nas quais o banqueiro pedia ao magistrado que atuasse junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para conter o avanço das investigações sobre o banco.

PGR pediu nulidade das provas contra Moraes

Diante das informações, Mendonça pediu manifestação da PGR sobre uma possível abertura de investigação. Em resposta, Gonet afirmou que Mendonça ultrapassou limites da atuação como juiz e pediu a nulidade das provas contra Moraes e o arquivamento da ação.