Governo federal prevê reduzir em 43% orçamento do Ibama para fiscalização e combate aos incêndios em 2021

No momento em que o governo federal sofre pressão para tomar medidas de proteção ambiental, o Ibama deve ter uma redução de quase metade em seus recursos destinados ao combate do desmatamento na Amazônia. É o que prevê o planejamento orçamentário do órgão previsto para 2021 ao qual o jornal o Estado de S.Paulo teve acesso.

O documento, enviado pelo Ministério da Economia ao Ministério do Meio Ambiente, a qual o Ibama é vinculado, prevê a destinação de R$ 210 milhões ao órgão no ano que vem. Esse valor é 33,6% inferior ao orçamento de R$ 316,481 milhões destinados neste ano.

A realidade é ainda mais amarga quando observada, especificamente, a previsão de recursos para as ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais, uma das práticas do Ibama que mais demandam investimentos pelo órgão federal. Pelo plano, o valor disponibilizado para 2021 será de R$ 88,4 milhões, o que significa uma redução de 43% sobre os R$ 154,730 milhões previstos para 2020.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em nota à reportagem que já solicitou ao chefe da Economia, Paulo Guedes, que o valor seja recomposto, mas “sem sucesso”. “O Ibama informa que a previsão orçamentária do Ministério do Meio Ambiente, determinada pelo Ministério da Economia para o ano de 2021, foi reduzida em 120 milhões de reais. Portanto, todas as áreas precisarão se adequar ao limite imposto. O MMA solicitou à Economia, sem sucesso, a reposição desse montante”, diz nota enviada pela pasta.

Em resposta à afirmação do ministro Ricardo Salles, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério da Economia declarou que “o prazo para o Poder Executivo enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 – PLOA-2021 para apreciação do Congresso Nacional é até 31 de agosto de 2020”.

Até essa data, afirmou o ministério comandado por Paulo Guedes, “as propostas orçamentárias e as solicitações de expansão de limites demandadas pelos órgãos serão analisadas e submetidas à decisão da Junta de Execução Orçamentária” e que, por essa condição, “esta Secretaria não possui, nesta data, elementos conclusivos para informar os valores dos limites finais das despesas dos órgãos que constarão do PLOA-2021”.

O orçamento é definido a partir do que o Ministério da Economia coloca a disposição de cada pasta. Ao reconhecer a proposta de R$ 210 milhões para o Ibama, cabe ao Ministério do Meio Ambiente determinar que o órgão de fiscalização distribua o valor dentro de suas necessidades. Mudanças nesses valores podem ocorrer, caso haja interesse da pasta e do próprio Ibama demonstrarem que se trata de um  recurso insuficiente às suas operações e que precisam de suplementações.

Reportagem publicada nesta sexta-feira (7), mostra que o órgão federal determinou a redução de helicópteros usados nas ações de fiscalização e logística na Amazônia, sob o argumento de que não há recurso disponível para renovar o contrato com a mesma frota de aeronaves.