Brasil e Colômbia firmam acordo para usar tecnologias aeroespaciais no monitoramento da Amazônia

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e o Ministério da Defesa Nacional da Colômbia informaram que assinaram, no fim de julho, em Bogotá, um Memorando de Entendimento para fortalecer a cooperação bilateral em atividades relacionadas ao monitoramento da Amazônia.

O acordo prevê o compartilhamento de informações, tecnologias e dados geoespaciais, além do intercâmbio de especialistas e analistas de imagens. Também estão previstas ações conjuntas voltadas à identificação de desmatamentos, incêndios florestais e alterações na cobertura vegetal.

A parceria inclui ainda o intercâmbio de informações, experiências e ferramentas aeroespaciais destinadas ao acompanhamento ambiental e à prevenção de desastres naturais.

Entre as iniciativas previstas está a disponibilização de produtos obtidos por meios aéreos e espaciais, que poderão ser utilizados para identificar alterações ambientais na região amazônica, além do compartilhamento de dados geoespaciais relacionados a ameaças ao meio ambiente.

Intercâmbio de especialistas – O memorando estabelece o intercâmbio de analistas de imagens entre o Centro Nacional de Observação Aeroespacial (CENOA), da Colômbia, e o Censipam.

A cooperação poderá envolver atividades de análise de informações obtidas por sensoriamento remoto, bem como o compartilhamento de conhecimentos, experiências e capacidades técnicas entre as instituições.

Também estão previstas ações de capacitação e formação técnica em áreas como sistemas de informação geográfica, sensoriamento remoto e outras tecnologias utilizadas na identificação e no acompanhamento de fenômenos com impacto ambiental.

O documento prevê ainda a realização de missões temporárias de especialistas, operações combinadas e a criação de canais de comunicação para facilitar a troca de informações.

As atividades decorrentes do memorando serão coordenadas pelo CENOA e pela Diretoria Operacional do Censipam.

As ações previstas no acordo serão definidas anualmente por meio de um Plano de Trabalho, que deverá estabelecer objetivos, responsáveis e um cronograma para a execução das atividades.

O memorando também determina a realização de pelo menos duas reuniões ordinárias por ano para acompanhar o andamento das iniciativas e avaliar os resultados da cooperação.

O acordo estabelece ainda procedimentos para o tratamento das informações compartilhadas. Dados e documentos deverão seguir as legislações nacionais de cada país e não poderão ser divulgados ou repassados a terceiros sem autorização prévia e por escrito da parte responsável pelas informações.

No Brasil, a Diretoria Operacional do Censipam será responsável pelo acompanhamento e pela execução das atividades previstas. Na Colômbia, a coordenação ficará a cargo da Força Aeroespacial Colombiana, por meio do Centro Nacional de Observação Aeroespacial (CENOA).

De caráter não vinculante, o Memorando de Entendimento formaliza a intenção dos dois países de ampliar a cooperação em ações relacionadas ao monitoramento ambiental da Amazônia, à prevenção de desastres naturais e ao intercâmbio de informações, tecnologias e conhecimentos técnicos.