Governo federal prorroga por 30 dias subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina

O Ministério da Fazenda informou na noite desta quinta-feira, 23, que o ministro Dario Durigan assinou portaria que prorroga por 30 dias a subvenção — uma espécie de subsídio — de R$ 0,44 por litro da gasolina a partir de domingo, 26.

A medida, que visa a conter alta excessiva de preços por conta da guerra do Irã, já estava vigente desde 25 de maio, mas sua validade terminava em 25 de julho. Sem resolução para o conflito e com o barril sendo negociado perto de US$ 100, o ministério decidiu prorrogar o subsídio.

O ministério informou ainda que a subvenção de R$ 1,12 para o diesel segue vigente sem alterações, com validade até 16 de setembro.

A subvenção foi publicada em 25 de maio para evitar uma alta excessiva de preços do combustível por conta da disparada do preço internacional ocasionada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total de impostos federais pagos por litro no combustível – PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio, portanto, representa cerca de metade dessa cobrança.

A subvenção é paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo da medida era próximo a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses, que agora será prorrogada.

Com o arrefecimento da guerra, o governo já havia retirado uma subvenção parecida do diesel, de R$ 0,35. Com a volta da escalada no conflito, a ideia é manter o arcabouço vigente, sem novas retiradas, mas também sem, por enquanto, voltar com medidas adicionais.

Com o barril na casa dos US$ 80, os efeitos eram moderados na economia e não havia necessidade de mudanças. Segundo pessoas com conhecimento das discussões ouvidas pela reportagem à época, o sinal de alerta voltaria a acender no governo se o barril ultrapassasse ou estacionasse na casa dos US$ 90.

Esse patamar foi superado, com o Brent operando perto dos US$ 100 na manhã desta quinta-feira, 23. Com o sinal de alerta ligado, o governo decidiu prorrogar a subvenção da gasolina, mas ainda segue cauteloso à ideia de ampliar as medidas diante da incerteza do conflito.